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Os reitores das instituições de ensino gaúchas se disseram pegos de surpresa com o programa Future-se, apresentado ontem pelo Ministério da Educação (MEC). A maior crítica é relativa à falta de diálogo na elaboração do projeto. "Soubemos do conteúdo junto com toda a população", lamenta o reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Pedro Hallal.
O MEC pretende criar um fundo privado, com cotas negociadas na Bolsa de Valores, para financiar universidades e institutos federais. O fundo financiaria atividades de pesquisa, inovação, empreendedorismo e internacionalização das instituições. O texto da proposta ficará até 7 de agosto no site https://isurvey.cgee.org.br/future-se/ para consulta pública e contribuições da população. Depois, será enviado ao Congresso, como projeto de lei.
Em análise preliminar, os reitores não entenderam se os recursos do fundo substituirão os repasses do governo federal para investimentos, tampouco se serão usados também para manutenção. O MEC assegurou, contudo, que a adesão será voluntária e que não se trata de uma privatização das instituições ou de cobrança de mensalidades nas graduações - apenas de oferecer maior autonomia para elas.
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Segundo a pasta, R$ 102,6 bilhões já estão disponíveis no fundo. Durante a apresentação, porém, não foi detalhado quais serão os critérios de distribuição de recursos entre as instituições. De acordo com o MEC, a operacionalização do Future-se ocorrerá por contratos de gestão firmados pela União e pela instituição com organizações sociais (OSs). As OSs são entidades privadas que recebem o status "social" ao comprovar eficácia e fins sociais, entre outros requisitos.
Para Hallal, o MEC tirou nota zero ao não construir a proposta dialogando com as reitorias. "Isso é inaceitável. É como criar uma política de acessibilidade sem conversar com os cadeirantes", aponta. Há dois meses, em reunião do reitor com o ministro Abraham Weintraub e o secretário de Ensino Superior, Arnaldo Lima, eles mencionaram o Future-se. "Me disponibilizei a contribuir e mandei um e-mail que nunca foi respondido."
Em termos de mérito, Hallal tem impressões preliminares positivas e negativas. Entre os prós, está o agrupamento, no programa, de atividades que já existem nas federais, como a criação de incubadoras de base tecnológica e empresas-júnior. Há preocupação, porém, com uma frase de Weintraub durante o discurso: que espera que, nos próximos anos, as instituições não dependam mais de recursos federais. "Talvez seja um projeto para o governo federal não repassar mais recursos para as universidades."
Falta de informações sobre o orçamento de 2019 preocupa
O reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Paulo Burmann, também criticou a falta de participação das instituições na construção do programa e demonstrou preocupação com uma eventual substituição dos repasses da União por verba do fundo. Burmann observa que o programa funcionaria em países desenvolvidos, onde já há tradição industrial e onde as empresas costumam investir em ensino, pesquisa e extensão. "Me assusta que podemos em curto e médio prazo ter OSs fazendo a gestão das universidades, um processo que não encontra respaldo ou boas referências em nenhuma instituição", destaca.
Conforme Danilo Giroldo, vice-reitor da Universidade Federal de Rio Grande (Furg), causou estranhamento o lançamento do programa sem haver, ainda, retorno do MEC sobre a solução para o orçamento deste ano. "Muitos reitores perguntaram sobre isso durante a apresentação e só receberam respostas evasivas", reclama. O gestor revela que os recursos são recebidos a conta-gotas e, se não forem liberados até setembro, inviabilizarão as atividades na instituição.
Reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, Julio Heck disse que um dos problemas é a falta de detalhamento do programa, o que gera mais dúvidas e angústias do que certezas. "Nos preocupa bastante, porque é claramente um projeto que trata a educação como mercadoria, e não acreditamos nisso. Defendemos a educação pública", ressalta. O fato de a adesão ser voluntária não trouxe tranquilidade ao gestor, que saiu da apresentação sem entender o que acontecerá com quem não aderir.
Em nota, a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) informou que aguarda o aprofundamento dos debates em relação a questões que ainda precisam ser esclarecidas pelo MEC sobre o Future-se, mas que várias propostas de captação de recursos previstas no projeto já são realizadas hoje pelas instituições. Procurados, a Universidade Federal do Pampa (Unipampa), a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) não se pronunciaram sobre o programa até o fechamento desta edição.
Conforme Danilo Giroldo, vice-reitor da Universidade Federal de Rio Grande (Furg), causou estranhamento o lançamento do programa sem haver, ainda, retorno do MEC sobre a solução para o orçamento deste ano. "Muitos reitores perguntaram sobre isso durante a apresentação e só receberam respostas evasivas", reclama. O gestor revela que os recursos são recebidos a conta-gotas e, se não forem liberados até setembro, inviabilizarão as atividades na instituição.
Reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, Julio Heck disse que um dos problemas é a falta de detalhamento do programa, o que gera mais dúvidas e angústias do que certezas. "Nos preocupa bastante, porque é claramente um projeto que trata a educação como mercadoria, e não acreditamos nisso. Defendemos a educação pública", ressalta. O fato de a adesão ser voluntária não trouxe tranquilidade ao gestor, que saiu da apresentação sem entender o que acontecerá com quem não aderir.
Em nota, a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) informou que aguarda o aprofundamento dos debates em relação a questões que ainda precisam ser esclarecidas pelo MEC sobre o Future-se, mas que várias propostas de captação de recursos previstas no projeto já são realizadas hoje pelas instituições. Procurados, a Universidade Federal do Pampa (Unipampa), a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) não se pronunciaram sobre o programa até o fechamento desta edição.