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Um estudo lançado ontem sobre a educação gaúcha nos últimos dez anos apontou piora em diferentes aspectos da rede no Estado. Foi identificada redução de investimento no ensino, diminuição do quadro docente, aumento do percentual de contratos temporários em detrimento dos concursados, queda no número de matrículas, fechamento de turmas e escolas e de espaços como laboratórios de informática e ciência, bibliotecas e quadras esportivas. Por outro lado, os indicadores de aprendizagem demonstram melhoria gradativa no desempenho dos alunos no Ensino Fundamental, apesar de as notas seguirem baixas entre estudantes de Ensino Médio.
O documento, nomeado de Observatório da Educação Pública no Rio Grande do Sul, apresenta indicadores e cruzamento dos dados da educação pública gaúcha com os índices nacionais. O material foi elaborado pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada estadual Sofia Cavedon (PT). "Nossa meta é, a partir deste diagnóstico, proporcionar reflexões, críticas e proposições que venham acumular no sentido da qualificação da educação pública e do acesso a ela", destaca a parlamentar.
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Dados fornecidos pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) para o relatório indicam redução na execução orçamentária da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) desde 2016 - enquanto em 2015 os valores chegaram ao pico de R$ 9,9 bilhões, a quantia sofreu queda gradual e, em 2018, atingiu R$ 8,4 bilhões. A aplicação em investimento em manutenção e desenvolvimento do ensino, que chegou a 33,7% da receita líquida do Estado em 2015, caiu para 26,7% em 2018, ficando ainda mais distante dos 35% previstos na Constituição Estadual.
O número de professores e funcionários caiu de 109.497, em 2006, para 77.772, em março de 2019. A queda se deu entre os profissionais concursados, que passaram de 91.908 para 51.697 (-44%) no período, enquanto a quantidade de contratos emergenciais subiu de 12.567 para 25.684 ( 104%). O último concurso para o magistério foi realizado em 2013. Para funcionários, foi em 2014.
Houve, ainda, queda no número de matrículas, com dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificando 380.366 crianças e adolescentes fora da escola, o que representa 16,8% do total da população em idade de frequência obrigatória na rede de ensino. A média brasileira é de 5,7% de pessoas dessa faixa etária, entre quatro e 17 anos, evadidas. Estudos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) também indicam evasão, principalmente entre adolescentes de 15 a 17 anos.
Séries Iniciais apresentaram evolução no Ideb
Apesar da redução de investimentos e estrutura, o desempenho dos alunos de Ensino Fundamental tem sido gradativamente melhor, na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) - nas Séries Iniciais, a nota passou de 4,5 para 5,7, entre 2007 e 2017, na rede estadual, e de 6,1 para 7,4 na rede privada, enquanto nas Séries Finais a média subiu de 3,7 para 4,3, na rede estadual, e de 5,6 para 6,7, na rede privada.
O Ensino Médio, por outro lado, registrou nota de 3,4 tanto em 2007 quanto em 2017 na rede estadual e de 5,7 e 5,9 na rede privada. A avaliação é feita de dois em dois anos e será refeita em 2019.
Houve enxugamento do número de laboratórios de informática, de 1.836 em 2010 para 1.774, nas cerca de 2,5 mil escolas estaduais em 2018, de laboratórios de ciência, de 1.256 para 1.058 das instituições, e de quadras esportivas, de 1.802 para 1.038. A quantidade de salas para atendimento especial registrou aumento considerável, estando em 378 escolas em 2010 e em 1.166 instituições em 2018.
Em nota, a Seduc informou que entende que o trabalho do Observatório Educação Pública no Rio Grande do Sul "vai ao encontro de todas as ações que o governo tem realizado nos últimos seis meses, de escuta, diálogo, sem rupturas, buscando a reestruturação da rede de ensino", e que todos são bem-vindos quando se fala em educação.
A pasta apontou, ainda, que, na última semana, iniciou uma ação em todo o Estado para escutar a comunidade escolar de todas as 2,5 mil instituições em seus espaços, "com momentos de acolhida, registro dos principais relatos, incluindo experiências exitosas (projetos, ações e atividades realizadas) e definição de ações para a melhoria das questões que envolvem a educação".