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As desigualdades socioeconômicas e de raça têm peso no acesso ao Ensino Médio, como aponta o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019, divulgado ontem pelo movimento Todos pela Educação em parceira com a Editora Moderna e que traz dados organizados de acordo com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Em 2018, 75,3% dos jovens brancos de 15 a 17 anos estavam matriculados na etapa. Já entre os jovens negros da mesma faixa etária, esse percentual era de 63,6%, uma diferença de quase 12 pontos percentuais.
O anuário mostra também as disparidades em relação à distribuição de recursos. Em 2015, enquanto São Paulo recebia a maior média anual de recursos vinculados à educação por aluno, R$ 6,5 mil, o Maranhão estava no outro extremo, com R$ 3,5 mil. No Distrito Federal, unidade da Federação não dividida em municípios, o gasto médio por aluno é de R$ 11,5 mil.
"Boa parte das desigualdades educacionais está relacionada a desigualdade de financiamento tanto em relação à garantia de recursos mínimos quanto à gestão de recursos. Estamos dando menos recurso para quem tem que corrigir um passivo histórico de investimento em educação", disse o coordenador de projetos do Todos pela Educação, Caio Callegari.
Naquele ano, por exemplo, enquanto Pinto Bandeira, no Rio Grande do Sul, destinava cerca de R$ 19,5 mil por aluno, o valor mais alto do País, Buriti, no Maranhão, dispôs de apenas R$ 2,9 mil. Ou seja, quase sete vezes menos.
Número de jovens no Ensino Médio aumentou 61% em seis anos
O número de jovens de 15 a 17 anos cursando o Ensino Médio no Brasil aumentou de 61%, em 2012, para 68,7% em 2018. O percentual de jovens nessa faixa etária que frequenta a escola regularmente também vem crescendo e chegou a 91,5% em 2018.
"É um avanço estatisticamente significante, mas ainda tímido. O modelo que temos acaba fazendo com que adolescentes e jovens saiam da escola e, mesmo os que frequentam a escola, não veem um ambiente atrativo para seguir e encaixar a ideia de escolarização do Ensino Médio nos seus projetos de vida", disse Callegari.
A conclusão da etapa de escolarização na idade adequada ainda é um desafio brasileiro, como mostram os dados do relatório divulgado ontem. Em 2018, apenas 63,6% dos jovens de 19 anos matriculados concluíram o Ensino Médio. Em 2012, foram 51,7%.
Professores estão mais bem capacitados para lecionar
Em relação à formação dos professores, a publicação mostra que, desde 2012, houve aumento médio de cerca de cinco pontos percentuais no número de docentes com formação adequada para as disciplinas que lecionam.
Em 2018, 48,7% dos docentes dos anos finais do Ensino Fundamental, que vai do 6º ao 9º ano, tinham formação adequada. O dado representa um crescimento de 5 pontos percentuais em comparação a 2012. Já no Ensino Médio, essa taxa foi de 56,3%, aumento de 5,4 pontos percentuais no mesmo período.
"A última década foi marcada por avanços importantes, mas que de forma nenhuma desligaram a sirene de urgência de mudanças estruturais na educação brasileira. Ainda estamos muito distantes das metas estratégicas do PNE", disse Caio Callegari
O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019 usa como base dados do Ministério da Educação e traz análises sobre os temas das 20 metas do PNE, que foi sancionado em 2014 e estabelece metas para melhorar a educação até 2024.