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Geral
- Publicada em 18 de Junho de 2019 às 21:51Unidades da Fase devem ser entregues em 2020
Última ampliação de uma unidade para menores infratores no Estado foi em Novo Hamburgo, em 2017
/KARINE VIANA/PALÁCIO PIRATINI/JC
Isabella Sander
Prevista para 2019, a entrega de três novas unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) ficou para o ano que vem. Os espaços abrigarão adolescentes infratores que cumprem medidas socioeducativas. Segundo o presidente da Fase, Robson Luis Zinn, o atraso se deve a questões burocráticas, como a ausência de interessados quando ocorreu o lançamento de um dos editais para a construção, referente à unidade de Santa Cruz do Sul. Desta vez, para tornar a execução mais atraente para as construtoras, os três editais deverão ser publicados juntos, entre junho e julho.
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Prevista para 2019, a entrega de três novas unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) ficou para o ano que vem. Os espaços abrigarão adolescentes infratores que cumprem medidas socioeducativas. Segundo o presidente da Fase, Robson Luis Zinn, o atraso se deve a questões burocráticas, como a ausência de interessados quando ocorreu o lançamento de um dos editais para a construção, referente à unidade de Santa Cruz do Sul. Desta vez, para tornar a execução mais atraente para as construtoras, os três editais deverão ser publicados juntos, entre junho e julho.
Os projetos das três unidades já estão concluídos. Os terrenos para construção em cada município (Santa Cruz do Sul, Osório e Viamão) estão terraplanados e nivelados, e já contam com estrutura para energia elétrica e água. A Central de Licitações (Celic) apreciará, ainda, alguns detalhes técnicos, como a possibilidade de lançar todos os editais em um só e a escolha entre três modos de construção - se o órgão entender que é possível fazer a obra com estrutura pré-moldada, por exemplo, a entrega será mais rápida do que se for utilizada a estrutura tradicional.
Lançados os editais, a previsão é que o tempo do processo licitatório seja de 60 a 80 dias, até a assinatura da ordem de início. Com o contrato assinado, o cronograma estima um prazo de oito a 12 meses para conclusão total das unidades. Diante dessas estimativas, os prédios devem começar a ser erguidos no segundo semestre de 2020 e finalizados em 2021.
As unidades de Santa Cruz do Sul e Osório terão 60 vagas de internação para menores infratores cada uma, com espaço para ampliação posterior, se necessário, para mais 30 vagas. Já a unidade de Viamão será executada de início com um módulo a mais, oferecendo um total de 90 vagas. A criação dos novos estabelecimentos em Santa Cruz do Sul e Osório permitirá que os adolescentes cumpram medida socioeducativa na sua região, o que atualmente não é possível - hoje, os meninos são levados para unidades na Região Metropolitana, ficando distantes de suas famílias.
Conforme Zinn, a Fase conta com 765 vagas para atender 1.130 adolescentes, e, desde 2004, não constrói unidades novas. A última ampliação de unidade foi em Novo Hamburgo, em 2017. "Ampliar para 985 vagas significa atender com mais qualidade os nossos meninos e lhes dar a possibilidade de cumprir a medida na sua própria região", destaca. O investimento total nas unidades será de R$ 60 milhões.
Além das unidades, a Fase também trabalha na construção de nove escolas para os internos. A expectativa inicial era entregar todas as instituições, em Porto Alegre, Caxias do Sul, Uruguaiana e Santo Ângelo, até agosto deste ano. Entretanto, somente quatro estarão concluídas dentro do cronograma, também devido a atrasos no processo licitatório. O restante, até março de 2020.
