MPF denuncia empresa por jogar chorume na Baía de Guanabara

A suspeita do despejo de chorume, material resultante da decomposição do lixo, em um rio que deságua na Baía de Guanabara, levou o Ministério Público Federal (MPF) a denunciar a empresa Gás Verde, responsável pelo manejo do biogás no antigo Aterro Sanitário de Gramacho, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense. A empresa nega que esteja havendo contaminação.

Em nota distribuída à imprensa, o MPF sustenta que pescadores da região denunciaram que o chorume estaria sendo lançado diretamente no Rio Sarapuí, que se liga ao Rio Iguaçu e este à Baía de Guanabara, através de tubulações gigantescas, por meio de uma vala com dezenas de metros camuflada por plantas na margem.

''O MPF quer a condenação da empresa pelas práticas do crime previsto no artigo 54, §2º V, e §3º, da Lei 9.605/98, ou seja, crime ambiental por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos''.

Ainda de acordo com a nota, a Gás Verde, sucessora da empresa Novo Gramacho Ambiental Energia, assumiu a responsabilidade, por concessão, pelo aterro metropolitano de Jardim Gramacho, que seria desativado em 2012, com o fim de explorar o gás metano decorrente da decomposição de resíduos depositados no aterro.

''Contudo, a empresa violou condição específica de licença ambiental, causando poluição em níveis tais que resultam ou podem resultar em danos à saúde humana, ou provocar a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, por meio do lançamento de resíduos líquidos, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos. Além disso, deixou de adotar medidas de precaução exigidas pela autoridade competente, no caso de risco de dano ambiental grave ou irreversível, por meio do derramamento de chorume não tratado na Baía de Guanabara, no Rio Sarapuí e no manguezal presente no Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho'', disse o MPF.

A empresa Gás Verde divulgou uma nota negando que esteja vazando chorume no Rio Sarapuí, esclarecendo que as águas são monitoradas por técnicos de uma universidade privada do estado, que divulga os resultados ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

''A Gás Verde S.A. informa que as análises das águas superficiais do rio Sarapuí, fruto do monitoramento contínuo que a empresa faz por meio de convênio com a PUC-RJ (e ao qual o Inea tem acesso), comprovam não haver vazamento de chorume do aterro de Gramacho. A empresa esclarece ainda que vem cumprindo os prazos e obrigações estabelecidos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o INEA para adequação do controle ambiental do aterro'', destacou a empresa.

A Gás Verde sustenta ainda que o Rio Sarapuí recebe naturalmente carga de material orgânico, o que confere uma coloração mais escura às suas águas. ''Cabe informar que o leito do Rio Sarapuí se encontra muito assoreado, não comportando o volume extra de água quando a maré enche ou chove forte. Por se tratar de uma região de manguezal, onde há muita matéria orgânica e húmus (terra escura), a água transbordada fica com aspecto escuro e, quando a maré abaixa, parte dela retorna para o rio, aparentando ser chorume. Essa ?água de transbordo'' é comprovada por laudos técnicos em posse da empresa?, concluiu a empresa.