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Porto Alegre, quarta-feira, 22 de janeiro de 2020.

Jornal do Comércio

Geral

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Mobiliário Urbano

20/05/2019 - 16h43min. Alterada em 20/05 às 21h40min

Relógios de rua serão instalados a partir de outubro em Porto Alegre

Marchezan pretende adotar o conceito em outros equipamentos

Marchezan pretende adotar o conceito em outros equipamentos


LUIZA PRADO/JC
Isabella Sander
Os mais conhecidos esqueletos de Porto Alegre voltarão à vida – os relógios de rua, desativados em 2015, serão reativados em um novo formato. A previsão da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE) é que o primeiro relógio esteja totalmente implantado em outubro, e que todos os 168 equipamentos estejam instalados até 2021. Os detalhes sobre a retomada do serviço foram apresentadas na manhã desta segunda-feira (20).
Os mais conhecidos esqueletos de Porto Alegre voltarão à vida – os relógios de rua, desativados em 2015, serão reativados em um novo formato. A previsão da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE) é que o primeiro relógio esteja totalmente implantado em outubro, e que todos os 168 equipamentos estejam instalados até 2021. Os detalhes sobre a retomada do serviço foram apresentadas na manhã desta segunda-feira (20).
A abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas está marcada para 8 de julho. Depois, haverá um período de avaliação dos projetos apresentados e, então, escolhida a possível vencedora, esta terá 45 dias para apresentar um protótipo do relógio que instalará. Assinado o contrato, ela já pode começar a implantação.
A prefeitura criou, em janeiro de 2018, um grupo de trabalho para a elaboração do edital de concessão dos relógios. Nesse mesmo mês, foi lançada uma consulta pública para estabelecer alguns pontos, como a localização ideal dos equipamentos. Em setembro, uma segunda consulta pública foi realizada para definir os detalhes finais. Com a aprovação em dezembro do projeto de lei de atualização do regramento sobre o mobiliário urbano da Capital, alguns ajustes foram necessários para adequação à legislação e só foi possível lançar o edital agora.
O vencedor da licitação será responsável por instalar, conservar e fazer a manutenção dos relógios por dez anos, além de retirar os cerca de 50 equipamentos desativados ainda existentes nas ruas da cidade. A empresa terá o direito de explorar comercialmente os aparelhos, através de publicidade afixada neles. A licitada também precisará pagar à prefeitura pela outorga um valor mínimo de R$ 7,6 milhões, sendo 20% do montante à vista e 80% parcelados em 216 vezes.
Os novos relógios terão um sistema mais moderno do que os anteriores. Além da medição de hora e temperatura, os equipamentos estarão equipados com câmeras de vigilância, que serão conectadas ao Centro Integrado de Comando da Capital, a fim de auxiliar na segurança pública municipal. Os equipamentos também contarão com medidores de radiação solar, um painel do cidadão com informações diárias. Além disso, a disponibilização de Wi-Fi gratuito nos aparelhos é opcional, mas contará pontos para a empresa interessada durante o processo licitatório.
O prefeito Nelson Marchezan Júnior revela que o conceito adotado nos relógios será usado também no restante do mobiliário urbano a ser contemplado por licitações, o que envolve os toponímicos (placas de rua) e os abrigos de ônibus. “O edital dos relógios de rua é o primeiro após a aprovação da nova lei de mobiliário urbano, mas a colocação de novos abrigos de ônibus será a verdadeira cereja do bolo, entrega significativa, que afeta muitos cidadãos”, observa.
Para o gestor municipal, a nova legislação ofereceu segurança jurídica para processos licitatórios como a concessão dos equipamentos. Outra novidade é a antecipação, já no edital, das autorizações de licenças ambientais para instalação dos relógios. “É fundamental, pois em muitas licitações o vencedor ganha, mas não leva, porque passa meses ou anos aguardando autorizações ambientais. Desta vez, ele já terá essas autorizações”, ressalta o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Maurício Fernandes.
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