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Educação

17/05/2019 - 16h33min. Alterada em 19/05 às 20h53min

Mesmo sem bloqueio, Ufrgs perdeu 7,6% de repasses desde 2014

Para Rui Vicente Oppermann, relação do MEC com reitores está crítica

Para Rui Vicente Oppermann, relação do MEC com reitores está crítica


LUIZA PRADO/JC
Isabella Sander
Quanto era o quilo do feijão em 2014? Você pode não lembrar, mas sabe que o valor era inferior ao cobrado hoje. Praticamente tudo encareceu ao longo desses cinco anos em virtude dos mais de 31% de inflação acumulados no período e, por isso, o dinheiro destinado para pagar pelos mesmos serviços aumente a cada ano. Não foi, entretanto, o que ocorreu na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) – o Orçamento de Custeio e Capital (OCC), repassado pelo governo federal para manutenção, aquisição de materiais e realização de obras, caiu de R$ 189 milhões para R$ 175 milhões entre 2014 e 2019, mesmo sem o bloqueio de 30% nessa verba, anunciado no final de abril. Além de não ter recebido reposição da inflação no período, a instituição teve perda de 7,6% dos recursos.
Em sessão ordinária do Conselho Universitário da Ufrgs, realizada nesta sexta-feira (17), integrantes da reitoria apresentaram a situação orçamentária da universidade diante dos cortes realizados gradualmente nos últimos anos e do bloqueio mais recente, de 30% da verba prevista para 2019. Com o novo bloqueio, o recurso ficou R$ 50 milhões menor, passando para R$ 116,7 milhões, mas a situação, antes, já era dramática – o montante separado para capital (investimentos em obras e aquisição de equipamentos, por exemplo) caiu de R$ 39,8 milhões em 2014 para R$ 8,9 milhões conforme a previsão em 2019, uma redução de 78,4%.
Há dois anos e meio, o reitor e os pró-reitores da Ufrgs já observavam que o Teto de Gastos Públicos, que congelava os gastos do governo federal durante 20 anos, era “excessivamente rígido”. Desde então, a situação só piorou, conforme o pró-reitor de Planejamento e Administração, Hélio Henkin – o gasto com recursos humanos cresceu 48,7% de 2014 a 2019, o com a manutenção das atividades aumentou tímidos 11%, que não cobrem a inflação de 31% do período. “Enquanto isso, apenas em um ano a energia elétrica encareceu 29%”, salienta.
Entre as medidas tomadas para diminuir os custos, está a redução de 2.255 terceirizados em 2015 para 1.725 em 2019, o remanejo de recursos que seriam de investimento para o custeio (manutenção), a postergação de despesas de fim de ano para o ano seguinte, a fim de que sejam pagas já com o novo orçamento, e o adiamento de despesas menos emergenciais. Com a previsão orçamentária de R$ 166,8 milhões para 2019, a expectativa já era de déficit de R$ 29 milhões no custeio das atividades do ano, que tenderiam a ficar para serem pagos em 2020. A situação deve ser em muito agravada pelo bloqueio de R$ 50 milhões.
Orçamento da Ufrgs:
Ano Executado Total Pessoal e Benefícios OCC** Custeio Capital
2014 1.299.618.574 1.109.696.450 189.922.124 150.029.943 39.892.181
2015 1.492.822.105 1.322.400.481 170.421.624 147.599.854 22.821.770
2016 1.613.710.324 1.419.817.496 193.892.828 184.550.493 9.342.335
2017 1.747.772.410 1.514.348.696 175.441.864 168.863.486 6.578.328
2018 1.823.530.843 1.648.438.308 175.092.535 166.118.699 8.973.836
2019* 1.826.027.930 1.650.403.199 175.624.731 166.650.895 8.973.836
* Valores orçados na LOA
** Orçamento de Custeios e Capital (não inclui despesas de pessoal)

Universidade ainda tem 62 bolsas da Capes que estão bloqueadas

O reitor da Ufrgs, Rui Vicente Opperman, chamou, durante a sessão, as medidas recentes de “pacote de maldades”, e afirmou que considera que a relação entre as reitorias e o Ministério da Educação (MEC) está em situação crítica nos últimos dias. Um dos exemplos é o decreto 9.794 do governo federal, publicado na quarta-feira, que altera o sistema de nomeações para cargos no governo, dá ao general Santos Cruz, da Secretaria de Governo, os poderes para vetar ou aprovar indicações para as reitorias de instituições federais de ensino superior. “Esse decreto acaba com a autonomia das universidades e há sinais de que é inconstitucional”, ressalta.
O pró-reitor de Pós-Graduação da instituição, Celso Loureiro Chaves, apresentou como o corte de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) impactou a universidade. As pós-graduações com nota 6 ou 7 - as avaliações máximas da Capes -, tinham registrado corte de 125 bolsas, mas estas foram, na quinta-feira, liberadas novamente para uso da Ufrgs.
Contudo, ainda há 62 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado que foram consideradas como "ociosas" em programas de pós-graduação de nota inferior a 6. "Praticamente a totalidades delas está ou com processo de seleção do bolsista em andamento ou com um bolsista já aprovado e designado, mas aguardando o sistema da Capes abrir para colocar as informações, portanto não são ociosas", esclarece. Uma carta foi enviada ao governo federal pedindo que as bolsas cortadas sejam devolvidas.
A pró-reitora de Assuntos Estudantis da Ufrgs, Suzi Camey, relatou que, apesar de os repasses para assistência estudantil não terem sido afetados pelo bloqueio, alguns benefícios concedidos através de recursos próprios da instituição não estão garantidos. Também lembrou do programa Bolsa Permanência, do MEC, que oferece recursos para viabilizar a permanência na graduação de pessoas em situação de vulnerabilidade. “Desde 2016, o benefício só é autorizado para indígenas e quilombolas e, no ano passado, só reabriu no segundo semestre por pressão dos alunos. Neste ano, não há sinalização nenhuma de que reabrirá”, pontua.
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