Cadastro de pedófilos tem 114 consultas em um ano

Criado a partir de autorização do governo gaúcho no final do ano passado, o cadastro estadual de pessoas condenadas por pedofilia foi consultado 114 vezes em cerca de um ano desde a regulamentação, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP). As consultas são realizadas, em especial, durante investigações e operações policiais, o que faz com que o número de consultas seja significativo, segundo a assessoria da pasta.

A listagem não é aberta ao público, ficando disponível apenas para profissionais que fazem parte da rede de atenção a casos de pedofilia. O cadastro pode ser acessado em uma aba específica do Consultas Integradas, de acesso restrito a integrantes da Brigada Militar, Polícia Civil, Ministério Público e Poder Judiciário. Segundo a SSP, cerca de 8.400 servidores têm acesso aos dados.

A criação do cadastro faz parte de um esforço para diminuir as reincidências, já que, na grande maioria dos casos registrados, os réus convivem com as crianças e adolescentes vitimados. Outro objetivo é facilitar o trabalho dos conselhos tutelares, que anteriormente precisavam fazer contato direto com as delegacias dos municípios para verificar se acusados já possuíam ficha por crimes contra menores.

Autor do projeto de lei que criou o recurso para consultas no Estado, o deputado federal Maurício Dziedricki (PTB) apresentou, na semana passada, projeto para um Cadastro Nacional de Pedófilos, nos mesmos moldes da versão gaúcha. Entre as justificativas, o parlamentar apresentou dados do Disque 100, referentes ao ano de 2017, que apontam aumento de quase 30% nas denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil.