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Atual secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Erno Harzheim deve mudar de atribuição dentro da estrutura interna da pasta. A previsão é que o médico de família gaúcho passe a ocupar a Secretaria de Atenção Básica, que será criada pelo governo federal para fortalecer a estratégia de saúde da família e melhorar o acesso dos usuários aos postos de saúde do País. A primeira grande medida, que deve ser oficializada na próxima semana, já está desenhada: criar o chamado terceiro turno em parte das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), a exemplo do que vem sendo feito em Porto Alegre, cidade onde Harzheim foi secretário até o final do ano passado.
Harzheim participou, ontem, de evento no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, onde falou sobre estratégias de atenção primária à saúde e sobre o processo de reestruturação do Sistema Único de Saúde (SUS). O secretário federal afirmou que serão aportados, ainda neste ano, R$ 150 milhões adicionais para o financiamento da oferta ampliada nos postos, com a expectativa de que, no ano que vem, R$ 525 milhões sejam destinados, ao todo, para o custeio da estratégia.
A ideia é que os postos escolhidos passem a funcionar até 22h, ampliando a oferta de exames e consultas para pessoas que têm dificuldades para acessar o sistema em horário comercial. Detalhes como o total de unidades atingidas pela mudança e as alterações nas equipes, ficam para o anúncio oficial, que deve ocorrer durante a Marcha dos Prefeitos, que se inicia na segunda-feira. "É um número expressivo, voltado a unidades de maior porte", limitou-se a declarar.
Dar status de secretaria à atenção básica é sinal de relevância, diz Harzheim. Foto Luiza Prado/JC
A transformação do antigo Departamento de Atenção Básica em secretaria, com o acréscimo de atribuições vindas de outros núcleos, tem um forte caráter simbólico, segundo Harzheim. "Na mesa de alto escalão sentam o ministro e secretários. A atenção primária nunca sentou nessa mesa, porque foi sempre uma diretoria. A partir de agora, sentará o ministro, os secretários e o secretário de Atenção Primária. É uma mostra importante de relevância", pondera.
A Secretaria de Gestão Estratégica, atualmente ocupada por Harzheim, será desfeita, com atribuições divididas entre as demais subpastas do ministério. A área de Atenção Básica somará parte de seus esforços com a de Atenção Especializada, que deve ser ocupada por Francisco de Assis Figueiredo, atual secretário de Atenção à Saúde. Entre as demais mudanças está prevista também a implementação de uma diretoria de integridade, que terá como principal tarefa fiscalizar a lisura dos procedimentos internos e prestar serviços de ouvidoria. O desenho final das mudanças também deve ser revelado pelo ministro Luiz Henrique Mandetta a partir da semana que vem.
Informatização total das UBSs está entre as prioridades
Um outro objetivo das mudanças, segundo Harzheim, é ampliar a informatização nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Brasil, com oferta de incentivo financeiro aos municípios. "Hoje, metade está informatizada, e esse é um número positivo, mas falta a outra metade. Informatizar é chave para um novo modelo de financiamento (para a atenção primária), porque, para planejar, precisa ter dados, e, para ter dados, é preciso informatização. É meio ovo e galinha", diz.
A informatização também deve ter efeitos sobre os processos de transparência do Ministério da Saúde. Na semana passada, diretores da pasta receberam representantes do Ministério Público Federal, que cobraram uma melhor exposição dos dados sobre a gestão de recursos repassados aos municípios. "O sistema de controle de fluxo do ministério é muito exato e transparente. A dificuldade está na exposição dessa transparência", argumenta.
Uma reunião está agendada para o dia 8 de maio, quando o Ministério da Saúde apresentará proposta para implementação de processos que estão no escopo da gestão federal, mas que ainda estão pendentes de aplicação.