Licitação para revitalizar o Café do Lago é suspensa

O Café do Lago já foi cenário de muitos passeios e diversão para os gaúchos em Porto Alegre - em meio ao verde do Parque da Redenção, era um espaço para sentar, tomar um café e contemplar a beleza natural das árvores e do laguinho no entorno. Desde agosto de 2014, no entanto, foi desativado e vive dias de amargura, com a degradação de sua antiga estrutura e a falta de projetos para o local. Uma licitação prevista para revitalizar o espaço foi elaborada, mas acabou suspensa.

A prefeitura chegou a anunciar a realização de licitação para a revitalização e a operação do estabelecimento, com lançamento do edital inicialmente previsto para o primeiro semestre do ano passado. Em setembro, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) informou ao Jornal do Comércio que o projeto conceitual estava em fase final, mas a licitação ainda não tinha data definida.

A elaboração do certame foi interrompida quando o município enviou à Câmara de Vereadores, em novembro, um projeto de lei que autoriza a concessão de praças e parques à iniciativa privada por até 35 anos. O texto propõe que empresas possam se candidatar para fazer a operação, a administração, a conservação, a manutenção, a implantação, a reforma, a ampliação ou o melhoramento de qualquer praça ou parque da Capital, mediante apresentação prévia de projeto específico para o espaço.

O projeto está em fase de tramitação na Câmara e, no momento, aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Já recebeu cinco emendas e um parecer prévio da Procuradoria-Geral da Casa, que sugeriu a troca do termo "concessão" para "permissão" de uso dos espaços.

Caso a proposta seja aprovada, a prefeitura pretende incluir em uma eventual concessão da Redenção a revitalização e o uso do Café do Lago e seu entorno. Por isso, não seria interessante estabelecer desde já um permissionário para o estabelecimento, em vez de aguardar para tornar essa uma das explorações econômicas possíveis para um empresa interessada.

Enquanto isso, do Café do Lago, só sobrou o esqueleto. A tinta amarela da construção está escurecida e descascada em muitos pontos, especialmente no topo, que sofre maior contato com a chuva. Apesar de tombada desde 1997, a edificação está com o teto apresentando buracos, e há pichação dentro do espaço. Ao contrário do que foi verificado em outras visitas da reportagem ao local, contudo, não havia sujeira dentro do prédio, mas há sinais de presença de pessoas em situação de rua se abrigando ali.

O Café do Lago funcionou entre 2001 e 2014, de forma intermitente. No entanto, depredações constantes e o limite de horário de funcionamento, até as 22h, fizeram com que o estabelecimento nunca operasse durante muito tempo. Hoje, há 27 câmeras de segurança na Redenção, cujas imagens são monitoradas pelo Centro Integrado de Comando (Ceic).