Retirada de presos das delegacias é prioridade em pacote para o Sistema Prisional

O vice-governador e secretário da Segurança Pública e da Administração Penitenciária, Ranolfo Vieira Júnior (PTB), anunciou na manhã desta quinta-feira (21) um pacote de ações para combater os problemas enfrentados pelo sistema prisional. Para o governo gaúcho, a retirada de presos provisórios das delegacias é a prioridade do momento. A abertura de casas prisionais e a substituição de delegados penitenciários em resposta às fugas em presídios também foram apresentadas no pacote. 

Para solucionar o problema de lotação das delegacias, o governo iniciou a transferência de 350 presos da Penitenciária Estadual de Porto Alegre (Pepoa) para outras casas prisionais. A ideia é liberar a Pepoa para receber presos provisórios e, assim, desafogar as delegacias de polícia pelos próximos 80 dias. Atualmente são 88 presos provisórios nas delegacias de polícia da Capital, Região Metropolitana e Vale dos Sinos. Com a ação, articulada com o Ministério Público, as delegacias serão esvaziadas.

"Ao longo desse período (de 80 dias) nós vamos buscando outras medidas para evitar essa questão de preso em viatura, preso em delegacia. Quando destinamos brigadianos pra cuidar de presos em delegacia e viaturas, estamos retirando policiamento das ruas", disse o vice-governador durante a coletiva de apresentação do pacote.

O governo do Estado também espera abrir cerca de 1.200 vagas nos presídios até o final de 2019. A medida será possível através da operação de novas casas prisionais. Em abril, a inauguração da Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves ofertará 416 vagas para atender à demanda da Serra. Para outubro, está prevista a operação da Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul, atendendo mais 600 apenados. Com obras paradas desde 2017, o presídio de Guaíba aguarda processos licitatórios para a retomada. O local poderia receber mais 672 presos. 

Para coibir fugas em presídios, além da mudança de procedimentos, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) anunciou a substituição de delegados regionais penitenciários. Dos 44 presos fugitivos no Estado, 31 já foram recapturados. Para Ranolfo Vieira Júnior, entretanto, o problema passa pela estrutura do sistema. "Nós temos casas prisionais antigas, sem qualquer manutenção, isso facilita a fuga", analisou.

O déficit de agentes penitenciários também é um obstáculo para o Estado, que atualmente opera com 50% do efetivo. Para amenizar o problema, 127 agentes penitenciários devem se formar em abril. Eles devem integrar as equipes das novas casas prisionais.  

Um acordo de cooperação técnica entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Susepe e a doação de 45 portais detectores de metal e de escâneres corporais pelo Depen também integram o pacote de medidas.