O Hospital Beneficência Portuguesa de Porto Alegre voltou a atender pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nesta semana. O atendimento a esses pacientes é feito apenas através de encaminhamentos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e os serviços de pronto-atendimento seguem apenas para os pacientes conveniados.
A retomada foi possibilitada por um novo acordo, firmado entre o hospital e a SMS, que prevê o pagamento do passivo do hospital de aproximadamente R$ 9,2 milhões através de serviços ambulatoriais. Depois de quase fechar as portas por problemas financeiros e reabrir em agosto de 2018, sob a administração da Associação Beneficente São Miguel (Absm), o Beneficência não receberá repasses do município, de acordo com a SMS. A dívida do hospital, que funciona na avenida Independência, 270, no Centro de Porto Alegre, será abatida através de procedimentos no valor de R$ 128 mil mensais.
Para que o paciente do SUS utilize os serviços do Beneficência, ele deverá passar, primeiramente, pelas unidades básicas de saúde, que solicita o procedimento à Secretaria de Saúde que, então, encaminha o paciente ao hospital. “Não somos portas abertas pelo SUS, é tudo regulado pela secretaria”, explica o diretor-executivo do Beneficência, Ricardo Pigatto.
Entre os procedimentos, serão oferecidos diagnósticos em laboratório clínico, exames de radiologia, ultrassonografia e endoscopia, cirurgias simples como vasectomia e postectomia, além de consultas clínicas especializadas.
Nessa semana, um bloco para procedimentos de baixa complexidade foi finalizado, onde poderão ser executados até 300 novos procedimentos no mês, segundo Pigatto. Ainda segundo o diretor do hospital, a primeira etapa da reforma do bloco cirúrgico e da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), iniciada em agosto de 2018, não ficará pronta no prazo - a previsão de entrega era para o final deste mês. O espaço terá três salas de cirurgia, nove leitos de recuperação e 19 leitos de UTI. Com a inauguração do bloco, seria possível aumentar o valor dos atendimentos ao SUS, através de aditivos no contrato.
“A SMS não engessou no valor de R$ 128 mil, se nós quisermos pagar R$ 300 mil em serviços, não vai ter problema. Assim que abrir nosso bloco cirúrgico e a UTI, vai ser de interesse nosso ofertar mais serviços para a Secretaria e assim liquidar mais rápido esse passivo”, conta Pigatto.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde esclareceu que a prestação do serviço será fiscalizada pela Comissão de Acompanhamento de Contratos. “O grupo irá analisar metas de qualidade e quantidade no serviço prestado. ”