Solução para obra na Casa Azul fica distante

Vista com otimismo no final do ano passado, a possível restauração da chamada Casa Azul, no Centro Histórico de Porto Alegre, parece ter ficado mais distante neste começo de 2019. E mais complicada. Agora, o destino do casarão, considerado de interesse histórico, está conectado ao de outro imóvel: o antigo Hotel Aliado, localizado na rua Voluntários da Pátria, a pouco mais de um quilômetro de distância. Enquanto isso, o trânsito na esquina das ruas Riachuelo e Marechal Floriano, onde a Casa Azul se ergue, segue interrompido, gerando protestos de comerciantes.

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) e o Ministério Público conseguiram, na Justiça, o bloqueio de recursos oriundos dos herdeiros de Emilio Granata, proprietário original do edifício. O montante de cerca de R$ 4 milhões, gerado a partir da venda de um terreno em Viamão, seria mais que suficiente para bancar o restauro da estrutura, com valor estimado de R$ 1,6 milhão. No começo deste ano, porém, a prefeitura descobriu que o bloqueio da mesma fonte de recursos foi incluído, antes da Casa Azul, no acordo envolvendo o Hotel Aliado, que também pertence aos Granata.

A ação referente ao imóvel na Voluntários da Pátria tramita na 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central desde 2010. No momento, não há sentença sobre o caso, e as intervenções necessárias ainda não foram alvo de orçamento. Ou seja, não há definição sobre o valor exato a ser gasto na reforma - o que impede, em teoria, que o dinheiro seja divido entre as duas ações. Além disso, parte dos integrantes do espólio ainda não concordou formalmente com o acordo, o que atrasa ainda mais o andamento do processo.

Inaugurado no começo do século passado, o edifício do Hotel Aliado está listado no inventário de patrimônio histórico como bem de estruturação - ou seja, considerado digno de preservação em sua totalidade. Há alguns anos, o prédio abandonado chegou a ser ocupado por grupos sociais ligados à luta por moradia, que desejavam transformar o imóvel em um centro de educação popular. Em 2015, a prefeitura procedeu a desocupação do Hotel Aliado, que permanece fechado - e se deteriorando a olhos vistos - desde então.

De acordo com o procurador-geral adjunto Nelson Marisco, a PGM deve peticionar nas duas ações, buscando garantir que a obra na Casa Azul receba pelo menos parte dos recursos bloqueados. A visão da prefeitura é que, pelo risco de desabamento e pelo prejuízo causado à circulação de veículos e pedestres, a resolução do caso da Riachuelo precisa ser priorizada. "Tendo em vista que já temos um acordo firmado com a família no próprio Judiciário que vai resolver a situação da Casa Azul, acreditamos que, com um pequeno alinhamento, possamos resolver o impasse", afirma Marisco.

Uma primeira audiência, promovida na semana passada, terminou sem uma solução para o impasse. Procurado pela reportagem, o juiz Eugênio Couto Terra, que cuida do caso do Hotel Aliado, não respondeu até o fechamento da matéria. Os advogados da família Granata também não foram localizados.

Na segunda-feira, comerciantes que atuam no trecho bloqueado pelo risco de desabamento da Casa Azul promoveram um protesto, pedindo que a situação seja resolvida com urgência. O fechamento de parte das duas vias ocorre desde maio do ano passado, e a PGM condiciona a reabertura à realização de medidas emergenciais de manutenção, ainda sem data para ocorrer.

Os vendedores garantem que manifestações semelhantes devem ser promovidas nos próximos dias, podendo se estender para outras vias do entorno. "O pior nem é a queda nos lucros, mas as mentiras que ficam nos contando. Vamos fazer barulho, já passou da hora de resolver", diz Jair Vieira Fagundes, proprietário da Flamazul, loja especializada na venda de peças e no conserto de fogões.