Empresas de ônibus de Porto Alegre pedem revisão da passagem para R$ 4,78

O Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa) protocolou, nesta quinta-feira (24), um pedido de revisão tarifária que pede reajuste das passagens de ônibus da Capital para R$ 4,78. O pedido foi feito junto à Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre (EPTC), e o valor foi calculado - conforme nota da Seopa - a partir do reajuste salarial dos rodoviários e da quantidade de isenções.

O último reajuste havia entrado em vigor em 13 de março de 2018, quando a tarifa passou de R$ 4,05 para R$ 4,30. A proposta representará aumento de 11,16% sobre o valor atual. 

Agora cabe à EPTC analisar o pedido do sindicato e produzir um cálculo próprio, que pode apontar um valor diferente. Após, o relatório da EPTC é enviado ao Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu), que vota entre seus membros a aprovação ou não do valor - o que pode levar cerca de sete dias. Com parecer favorável do Comtu, a decisão final passa ao prefeito, Nelson Marchezan Jr., que pode sancionar ou não a nova tarifa. 

A solicitação foi realizada na tentativa de que o reajuste ocorra dentro do prazo previsto pela Lei Municipal n° 8.023/97, quando é feita a atualização salarial dos rodoviários, em 1º de fevereiro. 

No acordo assinado entre os sindicatos patronal e os trabalhadores, ficou definido acréscimo de 3,40% nos salários e de 6,80% no vale-alimentação, passando de R$ 25,75 para R$ 27,50. Quanto ao subsídio ofertado pelas empresas ao plano de saúde dos rodoviários, a correção ficou em 6,50%.

Além do custo com mão de obra, o Seopa engloba no cálculo a quantidade de isenções suportadas pelo passageiro que paga passagem. De acordo com o documento, o número de usuários isentos da tarifa alcança os 31%, o que significa dizer que dois terços dos passageiros arcam com todo o custo do sistema. De acordo com a Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP) uma alternativa para não onerar os usuários, seria a busca de outras fontes de receita que subsidiassem essas gratuidades.

A queda do número de passageiros também contribui para aumento, pois segundo a ATP, o edital de licitação do serviço de transporte previa uma média mensal de 17,8 milhões de usuários pagantes, enquanto o número efetivo de pagantes transportados em 2018 foi de 14,1 milhões, o que gerou perda de receita. A associação informa que as concessionárias acumulam um déficit de mais de R$ 137 milhões desde fevereiro de 2016, quando iniciou a nova operação do transporte coletivo pós-licitação.

Após tomar conhecimento do pedido de reajuste tarifário, a União Metropolitana dos Estudantes Secundários de Porto Alegre (UMESPA) declarou que a proposta "está fora da realidade" e a definiu como um "absurdo". A UMESPA contesta o fato de o aumento, que seria de cerca de 11%, estar muito acima da inflação, que tende a ficar em 4,3%.

Por meio de nota, o movimento questionou o aumento. "O serviço continua péssimo, tiraram segunda passagem gratuita do trabalhador, aumentaram a idade mínima para o idoso ter gratuidade, pressionam para retirar o meio passe dos estudantes e agora pedem esse reajuste de mais de 11%", diz. Ainda em nota, a entidade anunciou que "os estudantes estarão mobilizados para barrar essa proposta".