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A negociação de dívidas acumuladas - em especial, no custeio dos leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) - foi o grande tema da participação da nova secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, no encontro do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems-RS), ocorrido ontem. Durante o evento, a titular da pasta garantiu que o governo de Eduardo Leite tem disposição de resolver logo os débitos, que se aproximam de R$ 1 bilhão, e acenou com a liberação de recursos para ações imediatas no setor.
Entre os anúncios está a liberação de R$ 2,47 milhões para ações de combate ao Aedes aegypti, mosquito que transmite a dengue, além de moléstias como chikungunya e zika. Os aportes são destinados a 232 municípios gaúchos. Foi confirmado também o repasse de R$ 584 mil à Vigilância Sanitária, atingindo 21 cidades do Litoral.
Outros valores previstos envolvem R$ 48 mil em recursos para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), contemplando 20 municípios, além de recursos para o pronto-atendimento 24 horas de 12 cidades. Os hospitais de referência em Capão da Canoa, Osório, Santo Antônio da Patrulha, Torres, Tramandaí e Rio Grande também devem receber aportes financeiros.
A nova secretária procurou deixar claro que pretende iniciar, até o final do mês, uma mesa de negociação para tratar dos repasses atrasados. A partir de março, a promessa é honrar os compromissos contratualizados, mantendo os repasses regularizados no mês corrente, além de rever contratos passíveis de redução de despesas. A quitação das dívidas, porém, não tem data para ocorrer. "A composição dessa negociação ainda não está feita. O governo é um todo, a dívida atinge vários órgãos", justificou Arita, admitindo que a saúde é, "provavelmente, um dos grandes volumes" que constituem o débito.
De acordo com o presidente do Cosems-RS, Diego Espíndola, a dívida do Estado com os município soma cerca de R$ 700 milhões para a atenção básica e ultrapassa os R$ 200 milhões para os hospitais. "Os municípios estão sem receber repasses para atenção básica há um ano. A partir do ano que vem, não haverá mais caixa para manterem o atendimento sozinhos", adverte. Ainda assim, Espíndola diz ver a nova gestão com otimismo, elogiando as sinalizações de diálogo feitas pela nova titular da Saúde.
Documento registra demandas prioritárias para os municípios
O Cosems-RS entregou ao governo gaúcho um documento, chamado "Saúde que Queremos", listando pontos que a entidade considera prioritários para melhorar as condições de atendimento nas cidades gaúchas. Entre as pautas constam a situação de unidades de urgência e emergência, além da média complexidade e da atenção básica.
O documento também traz, segundo Espíndola, "possíveis soluções imediatas ou paliativas", além de tratar de temas como a judicialização da Saúde - que, em sua leitura, implicam gastos que podem ser eliminados, resultando em algum alívio aos cofres estaduais.
Em resposta, a nova secretária acena com a disposição de levar, ao lado do Cosems-RS, pleitos para o Ministério da Saúde, em Brasília. Entre elas está a falta de incremento nos repasses para média e alta complexidades - setor no qual, segundo Arita Bergmann, o governo gaúcho coloca de R$ 14 milhões a R$ 20 milhões por mês para que o teto de investimentos seja atendido.
Uma das iniciativas mencionadas pela secretária para o primeiro semestre é a ampliação do sistema de regulação de internações no Estado. O sistema, chamado Gerente, já está instalado em quase todos os municípios gaúchos, indicando a disponibilidade de leitos em Porto Alegre. A ideia, segundo Arita, é incluir outros municípios - como Canoas, Caxias do Sul e Pelotas - no mapa de oferta de leitos oferecido pelo sistema. A próxima etapa, explica, é oficializar um convênio para o gerenciamento, a ser assinado com a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre.
A pasta da Saúde chamou uma empresa de consultoria para a reestruturação de seu organograma, e estuda a possibilidade de criar um departamento específico de regulação, voltado a consultas, exames e internações. "Precisamos ter um órgão que cuide disso, cadastrado em um sistema e com uma equipe que eleja prioridades a partir de protocolos clínicos", diz. A possibilidade de dar status de departamento para a política de assistência farmacêutica também está sendo estudada.