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Porto Alegre apresentou, nos últimos cinco anos, uma redução fora da curva no número de alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino. O Censo Escolar 2018 realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) revelou que, enquanto o Brasil e o Rio Grande do Sul registraram queda de 4,2% no número de matrículas entre 2014 e 2018, Porto Alegre sofreu uma queda muito maior, que alcançou 12,2%.
As etapas com diminuição mais sensível de matriculados foram os anos iniciais (-16,2%) e o Ensino Médio (-16,4%). De 2017 para 2018, o decréscimo atingiu 5%. As únicas modalidades que tiveram crescimento no período foram as de Educação para Jovens e Adultos (EJA), com aumento de 8,5% na busca pela conclusão do Ensino Fundamental e 13,8% para a finalização do Ensino Médio.
O percentual de redução no número de matriculados é superior à queda da taxa de nascidos vivos entre 2001 e 2016 na cidade, que estariam em idade escolar atualmente. Segundo o DataSUS, ferramenta do Ministério da Saúde, a capital gaúcha apresentou redução de 9,7% nesse período. No Rio Grande do Sul, ao mesmo tempo em que a queda de matrículas (-4,2%) foi menor do que em Porto Alegre, a taxa de nascidos vivos teve redução mais sensível, atingindo 11,9% entre 2001 e 2016. O índice brasileiro de nascidos vivos diminuiu 8,3% de 2001 a 2016.
Apesar de o número de estudantes matriculados ter sofrido uma redução na Capital, o município registrou incremento na quantidade de alunos estudando em tempo integral, e não em período parcial, na Educação Infantil (crianças de zero a três anos na creche e de quatro e cinco anos na pré-escola). Em 2014, 96% das matrículas em creches garantiam tempo integral, passando para 98,4% em 2018. A pré-escola teve aumento ainda maior, passando de uma abrangência de 32,9%, em 2014, para 50,7% em 2018.
A ampliação de vagas de tempo integral na Educação Infantil não é uma tendência seguida em nível estadual e nacional, que tiveram até uma redução dessa modalidade. Houve, porém, um avanço tímido no tempo integral para alunos de Ensino Médio no Estado (de 1,7% para 1,9% das vagas) e mais significativo no Brasil (de 5,2% para 9,3% das vagas) que não foi acompanhado por Porto Alegre, cujo percentual caiu de 0,5% para 0,4% das vagas integrais.
Mudança de cenário representa necessidade de otimização da rede
A coordenadora de Avaliações em Larga Escala da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Salete Albuquerque, afirma que há algumas discrepâncias nos dados apresentados em relação à realidade, porque há escolas que não preenchem o levantamento corretamente.
"O censo possui um sistema bem complexo, e, às vezes, a pessoa que o alimenta não está devidamente habilitada", explica. Segundo Salete, a coordenação está "fazendo um trabalho imenso" para corrigir o manuseio equivocado do sistema e evitar novas discrepâncias nas informações disponibilizadas.
A redução no número de matriculados, contudo, é admitida pela coordenadora, que acredita que o fenômeno se deve à evasão, e, principalmente, à queda na taxa de natalidade no Rio Grande do Sul. Salete menciona estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que aponta uma média de 1,6 filho por família no País, fruto de um interesse cada vez menor de casais em se reproduzirem e a recorrência de mulheres tendo filhos após os 40 anos.
Na prática, a mudança no cenário representa a necessidade de otimização da rede de ensino gaúcha - somente na estadual, há mais de 2,5 mil escolas espalhadas pelo Rio Grande do Sul. "Com uma diminuição de 4,2% de alunos em cinco anos, não tem por que mantermos o mesmo número de professores que atuavam em 2014", avalia a coordenadora. A intenção da Seduc é estudar quais as demandas ao longo de 2019 e preparar uma reorganização a ser implantada em 2020.
O novo secretário estadual de Educação, Faisal Karam, cogita usar as vagas ociosas na ampliação do tempo integral da rede, oferecendo no contraturno, por exemplo, aulas nos moldes das oferecidas no Centro de Mídias de Educação do Amazonas, através de teleconferência. O foco é trabalhar com novas tecnologias e pesquisas, a fim de tornar a sala de aula mais atraente para o estudante e evitar a evasão que, de acordo com Salete, gira em torno de 19% no Estado.