Autoridades investigam tiros e ameaças contra índios em área na zona sul de Porto Alegre

A tensão se elevou na área onde fica a antiga Fazenda Arado Velho, no bairro Belém Novo, na zona sul de Porto Alegre. Os cerca de 30 integrantes da comunidade indígena Guarani Mbya que residem em uma porção da fazenda, conhecida como Ponta da Arado, às margens do Guaíba e área de domínio da Marinha, dizem ter sido alvo de homens encapuzados na madrugada dessa sexta-feira (11).

Dois homens teriam entrado na propriedade e disparado tiros contra as habitações dos índios. Também teriam ameaçado o grupo de morte não não sair do local até este domingo (13). A área está sendo discutida na Justiça entre os Mbya e a empresa Arado Empreendimentos Imobiliários Ltda. A construtora colocou seguranças no local e também cercou com arame farpado e sensores, delimitando o local onde estão os indígenas.

Neste sábado (12), o procurador da República Pedro Nicolau, ligado ao Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Sul, foi ao local conversar com a comunidade e colher informações sobre o ataque e relatos de ameaças de morte que o grupo estaria sofrendo. A comunidade indígena afirma que tem sido ameaçada  aponta como autores os donos da Arado Empreendimentos Imobiliários, informa Roberto Antonio Liebgott, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Os índios mostraram ao procurador cápsulas e balas de pistola (foto acima) que ficaram na areia da praia em frente aos barracos. A Polícia Civil também esteve na área fazendo perícia. A Brigada Militar também teria ido à Ponta do Arado e orientado que os índios não cruzassem a cerca, informa Liebgott.

Neste domingo (13), apoiadores da causa dos índios farão uma vigília em defesa da comunidade, a partir das 15h, na praça central de Belém Novo. O ato é chamado de "(R)Esistêmica pela retomada Mbya Guarani".

Antes dos índios se instalarem na Ponta do Arado foi feito um encaminhamento ao MPF para realizar um registro de demarcação de terra, que foi cedido. Assim, as famílias tiveram a garantia do local para morar sob direito de demarcação, que é assegurado por lei e está na Constituição Federal.

No entanto, desde julho de 2018, os índios alegam que a Arado Empreendimentos Imobiliários tenta retirá-los do local, não só por meio de processos que tramitam na Justiça estadual, mas também com atos de constrangimento como o bloqueio de água, o cercamento da área com alarme sonoro e postos de segurança. O relato é feito por Carmen Lucia Thomas Guardiola, do grupo que apoia a retomada da área pelo índios.

Agora, qualquer decisão sobre o destino do local está suspenso, já que ambas as partes aguardam decisão judicial sobre a mudança de competência. O caso poderá sair da esfera da Justiça Estadual, com representação do Ministério Público Estadual (MPE), para a Federal, com atuação do Ministério Público Federal. 

A área soma 426 hectares, dos quais 220 hectares ficam em uma península que é área de preservação. Quatro famílias dos Guarani Mbya moram no local, somando 23 pessoas de todas as idades.

Os empreendedores se manifestaram por meio de nota alegando que ficaram sabendo do "suposto incidente envolvendo a comunidade indígena que invadiu a Fazenda do Arado" pela imprensa e pelas mídias sociais. 

"Nunca tivemos e nunca teremos qualquer iniciativa nos moldes do que está sendo divulgado. Pelo contrário, ao longo deste processo, iniciado em junho de 2018, e não obstante as investidas contrárias de cunho nitidamente ideológico e político, estamos buscando exercer nossos direitos na justiça e sempre nos limites da legalidade. Assim seguiremos", diz a empresa na nota.

A incorporadora garante que busca informações sobre a ocorrência. "Os funcionários da fazenda não ouviram qualquer barulho anormal durante a noite", assegura. "Por ser proprietária da área e ofendida diante da invasão ilegal que está em curso, a empresa é a maior interessada na elucidação dos fatos e na verificação acerca de efetivamente ter ocorrido algum incidente análogo ao que vem sendo divulgado."