Porto Alegre inaugura primeiro presídio do método Apac

Resultado de cerca de dois anos de costuras em diferentes esferas do poder público, a primeira unidade prisional a utilizar o método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no Estado foi inaugurada ontem em Porto Alegre. O primeiro pavilhão, que abrigará cerca de 40 internos, funcionará na área do antigo Instituto Penal Pio Buck, prometendo melhorar drasticamente os índices de ressocialização e derrubar os custos de manutenção.

É a primeira vez que uma unidade Apac é instalada em uma capital no País. Criado há 47 anos e com unidades ativas em dez estados, o método funciona na base do voluntariado, sem emprego de agentes públicos e colocando boa parte da gestão das casas na mão dos reintegrandos.

Para serem aceitos, detentos com condenação homologada e cumprindo pena em outros presídios do Estado devem solicitar entrada na unidade, passando então por um processo de seleção. "Não levamos em conta o tipo de crime ou tempo de pena, mas o interesse em participar. Eles mesmos cuidam do espaço, têm responsabilidade de abrir e fechar portas das celas, administrar a circulação (nos espaços)", explica Isabel Cristina Oliveira, presidente da Apac Porto Alegre.

Os resultados verificados em outros estados são um dos grandes chamarizes do projeto. No sistema comum, a taxa de reincidência é alta, ficando próxima dos 70%. Nas Apacs, o índice é muito menor, sendo estimado em 20% no total nacional e com algumas unidades ficando abaixo dos 5%. Em Porto Alegre, o custo mensal estimado por recuperando fica em torno dos R$ 1,3 mil - cerca da metade do valor gasto nos demais presídios gaúchos. A fundação Apac Porto Alegre fará a gestão da unidade, recebendo recursos do governo estadual para esse fim.

"O sistema tradicional é o caos: superpopulação, mistura de criminosos de diferentes gravidades, custo alto", enumera o secretário estadual de Segurança Pública, Cezar Schirmer. "Aqui, eles têm acesso à família, religião, oportunidades de educação, de aprender uma profissão que possam exercer após sair. Não é um modelo para qualquer preso, mas uma grande parcela pode ser contemplada e se beneficiar."

Na unidade da Capital, já estão instalados dois internos, que fizeram formação no Paraná por um mês. Eles terão função de auxiliar os recém-chegados a compreender a metodologia. Ao todo, a unidade terá cinco inspetores voluntários, que controlarão a correta aplicação das diretrizes. A ocupação das celas será cuidadosa - "a conta gotas", segundo Schirmer - e começa em janeiro. No mesmo mês, terão início as obras em outros dois pavilhões do antigo Pio Buck, ainda sem previsão de entrega, que devem somar mais 50 vagas ao complexo. Para recuperar o edifício inaugurado ontem, o Ministério Público do Estado e o Judiciário investiram cerca de R$ 400 mil.

Além da Apac de Porto Alegre, a perspectiva é de efetivar, em um futuro próximo, a aplicação do método em Canoas e Três Passos, cidades que estariam mais avançadas nos trâmites necessários. Pelotas é outro município mencionado por Schirmer como de possível instalação a médio prazo. "A iniciativa precisa vir da comunidade", reforça o promotor de Justiça Gilmar Bortolotto, um dos principais proponentes do método Apac no Judiciário gaúcho.