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Geral
- Publicada em 08 de Dezembro de 2018 às 00:29Justiça determina que prefeitura de Canoas retome unidades administradas pelo Gamp
Bastos (à direita) participa de inauguração no HU, com prefeito (2o, à esquerda) e Rosa Groenwald (de branco)
VINICIUS THORMANN/DIVULGAÇÃO/JC
O caso da organização privada acusada de desvios e superfaturamento na gestão de hospitais e postos de saúde públicos em Canoas teve novas medidas nesta sexta-feira (7). A Justiça de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), determinou o imediato afastamento de todos os dirigentes do Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp) das unidades de saúde e que a que a prefeitura assuma as unidades - são dois hospitais, duas Unidades de Pronto Atendimento (Upas) e quatro Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
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O caso da organização privada acusada de desvios e superfaturamento na gestão de hospitais e postos de saúde públicos em Canoas teve novas medidas nesta sexta-feira (7). A Justiça de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), determinou o imediato afastamento de todos os dirigentes do Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp) das unidades de saúde e que a que a prefeitura assuma as unidades - são dois hospitais, duas Unidades de Pronto Atendimento (Upas) e quatro Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
As medidas atendem ao pedido de liminar em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MP-RS) após investigação que aponta irregularidades do grupo. Entre as suspeitas, está o de desvio de mais de R$ 40 milhões para contas pessoais. O contrato do Gamp com o município foi firmado no fim de 2016, ainda no governo de Jairo Jorge (PDT), para um prazo de cinco anos com valor total de R$ 1 bilhão. Mais de R$ 400 milhões já foram liberados.
A operação, deflagrada nessa quinta-feira (6), resultou em quatro prisões na quinta-feira e uma nesta sexta-feira (7). São todos dirigentes ou ex-digentes do grupo de saúde, entre eles o ex-secretário da Saúde de Canoas, na estão de Jorge e que atuou antes em Porto Alegre, Marcelo Bósio, que também ocupa cargo na direção do Gamp. Bósio está detido em São Paulo. Também houve afastamento da cúpula da Secretaria da Saúde da atual administração do ex-deputado federal Luiz Carlos Busato (PTB). Gamp e prefeitura se manifestaram sobre a operação e acusações.
Pela ordem do juiz, a prefeitura deve retomar imediatamente a gestão por 180 dias e deverá enviar o mensalmente relatório dos atos e atividades desenvolvidos e gastos realizados. Também foram proibidas novas contratações entre o Gamp e órgãos do município, "sob pena de responsabilização dos envolvidos", reproduziu o MP-RS, em nota divulgada no fim da tarde desta sexta.
O quarto suspeito ligado ao grupo e que teve prisão preventiva decretada se apresentou nesta sexta. Trata-se de Diego Bastos, que foi encaminhado à Penitenciária Estadual de Canoas. No mesmo local, está preso o médico Cassio Souto Santos, apontado como mentor do esquema. A atual presidente do Gamp, Michele Aparecida da Câmara Rosin, está presa na Penitenciária Feminina de Guaíba.
Diego Bastos já foi superintendente regional do Gamp e tinha empresa que era subcontratada pela empresa. Esta prática se estende a outros envolvidos no esquema, como forma de receber recursos públicos repassados para o contrato, informou o MP-RS.
Há fotos na internet de Bastos, como superintendente, posando em inaugurações e atos do Gamp com a prefeitura, como a do Centro de Referência no Atendimento Infantojuvenil (CRAI), que opera no HU. O ato reuniu o prefeito e a secretária de Saúde hoje afastada.
Gamp responsabiliza prefeitura, prefeito contrata ex-auditores do TCE para atuar na saúde
No site do grupo, são raras as fotos que remetem a Canoas, apenas as que mostram unidades mais técnicas. Imagens que são listadas pela busca do Google como tendo origem no site do grupo foram retiradas. Imagens que estavam vinculadas ao Facebook apontam para página inexistente.
Nota emitida pelo Gamp e divulgada em seu site
Uma nota no site da empresa diz que "está à disposição para colaborar com as autoridades" e responsabiliza a "intransigência" da prefeitura de Canoas pela situação hoje de precariedade do atendimento, além de alegar que não teve êxito em gestões com o município para receber verba ou reduzir serviços para adequar aos repasses. Dificuldades são geradas por atrasos em repasses do Estado.
Em ato nesta sexta, Busato anunciou a secretária interina de Saúde, Patrícia Urrutigaray, e a contratação de dois conselheiros aposentados do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O prefeito informou que repassou R$ 12 milhões para quitar salários atrasados dos funcionários das unidades geridas pelo Gamp.
Ao comentar a operação do MP, Busato diz que "não foi uma surpresa, já que, desde antes de assumir o governo de Canoas, já havia alertado sobre os problemas do Gamp” e garantiu que aplicou "rigorosa fiscalização nas contas apresentadas pela empresa".
