Justiça condena Ufrgs e construtora por problemas estruturais em prédio de salas de aula

A Justiça Federal condenou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e a construtora que ergueu o prédio de salas de aula que mal chegou a funcionar e ficou interditado por quatro anos devido a problemas estruturais. Somente em agosto deste ano o edifício número 11.209, no campus Centro da Ufrgs, em Porto Alegre, foi reaberto após a resolução das falhas. 

A empreiteira MTK Construção Civil terá de pagar R$ 30 mil à Ufrgs por dano moral. O valor terá de ser aplicado pela instituição de Ensino Superior em programas de capacitação dos servidores responsáveis pelas atividades fiscalizatórias em contratos administrativos. A empresa poderá recorrer da multa.

A juíza federal Marciane Bonzanini, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, responsabilizou a Ufrgs e a MTK pelos problemas na estrutura do prédio. A universidade foi condenada por falta de fiscalização da obra. O Elefante branco, como o edifício é conhecido, havia sido fechado após pedido do Ministério Público Federal (MPF) em 2014. Para a reabertura, o MPF pediu que a Ufrgs resolvesse os problemas detectados em laudo sobre o prédio.

O MPF apontou que a edificação apresentava falhas graves de construção que inviabilizaram o seu uso por alunos e servidores da instituição. Segundo o órgão, a obra, que custou R$ 6 milhões e foi bancada pela União, foi entregue com inúmeras irregularidades, que não poderiam ter sido ignoradas pela universidade.

A juíza determinou a interdição do prédio e a realocação de estudantes e professores para outras salas. Também foi decretada a indisponibilidade dos bens da empresa. Após a abertura do processo, foram feitos  reparos estruturais. A Ufrgs coordenou vistorias periódicas no imóvel e deu andamento aos procedimentos para obtenção do alvará do Corpo de Bombeiros e do habite-se para liberar ao uso.