Recursos bloqueados devem bancar obras na Casa Azul

A situação em torno da Casa Azul, imóvel de interesse histórico no coração do Centro Histórico de Porto Alegre, avançou alguns passos em direção a uma conclusão. A reforma da fachada, que ameaça desabar e causou o fechamento de parte das ruas Riachuelo e Marechal Floriano, deverá ser bancada com valores oriundos dos herdeiros do edifício, bloqueados pelo Ministério Público e que serão repassados à prefeitura. Em paralelo, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade (Smim) corre contra o tempo para oficializar um projeto emergencial de escoramento da estrutura, o que permitiria a reabertura dos trechos interrompidos já no mês de dezembro.

De acordo com Eduardo Hahn, coordenador de Memória Cultural da prefeitura, o bloqueio de bens refere-se à venda de um terreno em Viamão. Inicialmente, os herdeiros de Emilio Granata, proprietário original do edifício, manifestaram interesse em promover a reforma, usando como base um projeto elaborado pela prefeitura desde o final de agosto, quando a 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre determinou que o poder público tome posse do imóvel. O Ministério Público, porém, não deseja liberar à família o acesso aos valores, temendo que não sejam efetivamente empregados nas obras da Casa Azul. No momento, a Procuradoria-Geral do Município estuda, junto ao Judiciário, a melhor forma de garantir que o dinheiro fique disponível para uso nas intervenções.

O Conselho do Patrimônio Histórico Cultural de Porto Alegre já aprovou a proposta de restauro da prefeitura. Além de recuperar as fachadas, o projeto prevê intervenções nas esquadrias do segundo pavimento, além de limpeza interna e instalação de uma cobertura provisória. O restauro está estimado em R$ 1,6 milhão, e a expectativa de Hahn é que todo o trâmite esteja concluído em alguns meses.

Em paralelo, a estabilização da fachada seria feita com uma estrutura metálica, bancada pela prefeitura e com custo de cerca de R$ 360 mil. A ação, de caráter provisório, tem o objetivo específico de liberar o trânsito no entorno, que está prejudicado desde maio deste ano. O projeto já está fechado, aguardando o cumprimento de trâmites para ser publicado no Diário Oficial do município.

Os recursos destinados à obra foram indicados pelo espólio de Gilda Adelaide Granata, uma das herdeiras originais - que, segundo o advogado Leonardo Cibils Becker, foi o que manifestou, desde o início, interesse em viabilizar a reforma. Segundo ele, os valores são suficientes para bancar o restauro.

"Acredito que os familiares não têm condições de contratar profissionais (para a restauração), então não seria capaz de dizer como o juiz vai decidir. Não é impossível que ele repasse o valor necessário para a prefeitura (de Porto Alegre), para que esta faça as intervenções necessárias", afirma Becker. Também procurado pela reportagem, Edgar Granata, um dos herdeiros da Casa Azul, afirmou que não tinha conhecimento da decisão e que aguardaria citação sobre o caso.

Desde 2008, o imóvel no número 1.468 da Riachuelo está inventariado junto à prefeitura como patrimônio de estruturação - ou seja, todo o edifício, erguido nas últimas décadas do século XIX, é considerado de interesse histórico e digno de preservação. Porém, a degradação avançou de tal forma que, atualmente, há consenso de que apenas a fachada pode ser restaurada.