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Direitos Humanos

19/11/2018 - 11h50min. Alterada em 19/11 às 13h05min

Moradores de Quilombo pressionam autoridades contra reintegração de posse nesta segunda-feira

Ato em frente ao Fórum Central de Porto Alegre deve pedir permanência em território próximo ao Asilo Padre Cacique

Ato em frente ao Fórum Central de Porto Alegre deve pedir permanência em território próximo ao Asilo Padre Cacique


Somos Quilombo Lemos/Divulgação/JC
Lívia Rossa
Moradores e grupos a favor do Quilombo Lemos, situado na zona de Porto Alegre e que está envolvido em discussão judicial sobre a posse da área onde fica, concentram-se nesta segunda-feira (19) em frente ao Fórum Central de Porto Alegre para aguardar a decisão da Justiça sobre a permanência da família, composta por 60 pessoas (incluindo idosos e crianças) no território próximo ao Asilo Padre Cacique, onde está estabelecida.
A morte de um zelador do asilo, integrante do quilombo, teria motivado o início do processo de restituição da terra. Os integrantes do quilombo dizem que moram no local há quatro gerações. 
A ação coincide com a nota do presidente do Asilo Padre Cacique, Edson Brozoza, afirmando que a família Lemos "busca atribuir a si a condição de comunidade quilombola, como manobra nitidamente maquiavélica, na tentativa de se apropriar definitivamente de patrimônio". Brozoza afirma ainda que "o Asilo Padre Cacique tentou por mais de dez anos, de forma pacífica, um acordo para a desocupação do imóvel que se destinava à residência de um ex-funcionário zelador".
Reagindo à manifestação do presidente da casa de idosos, integrantes do quilombo dizem que a família é originária da Comunidade Quilombola Maçambique, na cidade de Canguçu, local deixado pela matriarca do grupo após o período da escravidão. A respeito do território, a família diz que quando o zelador começou a trabalhar no Padre Cacique, na década de 1960, teria encontrado o terreno onde a comunidade estava estabelecida. "Como a terra não possuía dono, o homem construiu ali sua morada e estabeleceu família".
A defesa dos Lemos garante que a família tem registro no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), como terras ocupadas por remanescentes da Comunidade Quilombola da Família Lemos.
Em 7 de novembro, o Asilo Padre Cacique entrou com um pedido de reintegração de posse do local. Após pressão de moradores e pessoas ligadas ao movimento de Direitos Humanos, incluindo o apoio da vereadora de Porto Alegre Sofia Cavedon (PT), o juiz Walter José Girotto suspendeu no dia 8, por 72 horas, a execução da reintegração, até realização de nova reunião. Não houve definição até agora sobre o andamento da ação.
A direção do asilo mantém a tese de o terreno é da instituição e que há planos para construir no local um Centro de Convivências Diário, uma espécie de creche para acolher aproximadamente 150 idosos carentes. 
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