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- Publicada em 16 de Novembro de 2018 às 01:00Sem cubanos, Estado perde metade dos profissionais do Mais Médicos
Cubana Mercedez Gonzalez atende crianças e idosos na UBS de Santa Cecília do Sul desde 2016
ASCOM/DIVULGAÇÃO/JC
Anunciado pelo governo de Cuba na última quarta-feira, o fim da participação do país caribenho no programa Mais Médicos deve ter efeitos imediatos sobre o acesso à saúde no Rio Grande do Sul. Segundo o Ministério da Saúde, 617 dos 1,2 mil médicos do programa no Estado são cubanos, mais da metade do total. No território brasileiro, eles formam o maior contingente de participantes do programa, somando 8.332 das 18.240 vagas totais, um percentual de 47%.
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Anunciado pelo governo de Cuba na última quarta-feira, o fim da participação do país caribenho no programa Mais Médicos deve ter efeitos imediatos sobre o acesso à saúde no Rio Grande do Sul. Segundo o Ministério da Saúde, 617 dos 1,2 mil médicos do programa no Estado são cubanos, mais da metade do total. No território brasileiro, eles formam o maior contingente de participantes do programa, somando 8.332 das 18.240 vagas totais, um percentual de 47%.
Os profissionais cubanos já devem começar a deixar o Brasil no dia 25 deste mês. Desde 2013, eles vinham ao Brasil por meio de um acordo de cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) divulgaram nota conjunta na qual lamentam a interrupção da cooperação técnica. Segundo os órgãos mais de 29 milhões de brasileiros serão desassistidos.
"A rescisão repentina desses contratos aponta para um cenário desastroso em, pelo menos, 3.243 municípios. Dos 5.570 municípios do país, 3.228 (79,5%) só têm médico pelo programa e 90% dos atendimentos da população indígena é feito por profissionais de Cuba", diz a nota. Ainda conforme as entidades, o cancelamento abrupto dos contratos "representará perda cruel para toda a população, especialmente para os mais pobres."
O fim da parceria deve pesar também nos cofres das cidades até então beneficiadas, já que o custo de manutenção de médicos, atualmente pago pelo programa, vai recair sobre o município. Em Porto Alegre, 14 dos 119 profissionais ligados ao Mais Médicos são cubanos.
Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, a perspectiva é de redução de atendimento nas unidades atendidas pelos estrangeiros, pelo menos até a contratação de novos profissionais. Não está prevista, no entanto, interrupção total de atividades em nenhum posto de saúde.
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que tomará medidas para "garantir a assistência dos brasileiros atendidos pelas equipes da Saúde da Família que contam com profissionais de Cuba". A primeira medida será convocar profissionais que desejem ocupar as vagas abertas, com prioridade a formados no Brasil e, logo depois, a brasileiros diplomados no exterior.
De acordo com o Ministério da Saúde de Cuba, a decisão de sair do Mais Médicos decorre de questionamentos feitos pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, à qualificação dos profissionais oriundos da ilha, além de uma possível revalidação, em solo brasileiro, dos diplomas obtidos naquele país. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a falta de revalidação do diploma era constitucional.
No texto, o governo cubano descreve as possíveis alterações no termo de cooperação como inaceitáveis, e diz que o povo brasileiro saberá a quem responsabilizar pelo fim do convênio.
Nas redes sociais, Bolsonaro reagiu às críticas, afirmando que Cuba "fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares".
Por meio de nota, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), afirmou que a decisão cubana "reforça o entendimento de que este programa era prejudicial para a saúde" brasileira. Por sua vez, o Conselho Federal de Medicina ressalta que o Brasil conta com médicos formados em número suficiente para atender às demandas da população.
