Governo federal diz que convocará brasileiros para suprir Mais Médicos

O Ministério da Saúde emitiu nota, na tarde desta quarta-feira (14), assegurando que acionará medidas para "garantir a assistência dos brasileiros atendidos pelas equipes da Saúde da Família que contam com profissionais de Cuba". A reação ocorre após o anúncio de Cuba de que não fornecerá mais profissionais para o programa Mais Médicos no Brasil.

O governo federal diz que convocará nos próximos dias, por edital, médicos que "queiram ocupar as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos". A pasta diz que a prioridade será dada a formados no Brasil e depois a brasileiros diplomados em Medicina no exterior.

Atualmente, 8.332 das 18.240 vagas do programa são ocupadas por cubanos, que são contratados por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Em 2016, o número era de 11,4 mil cubanos atuando nos postos.

Além de edital para chamar candidatos, o governo diz que pode buscar alunos formados através do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). "Essas ações poderão ser adotadas, conforme necessidade e entendimentos com a equipe de transição do novo governo", disse o Ministério da Saúde na nota. As medidas, segundo a pasta, buscam suprimir de "forma imediata" as necessidades do Mais Médicos.

No Rio Grande do Sul, que tem médicos cubanos atuando em postos, as secretarias da Saúde do Estado e de Porto Alegre e nem a Federação das Associações dos Municípios (Famurs) não quiseram comentar os impactos da saída de Cuba.

O governo de Cuba anunciou na manhã desta quarta o fim de sua participação do programa Mais Médicos. Em nota, o Ministério da Saúde do país caribenho alegou que a decisão reage a questionamentos do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), à qualificação dos médicos cubanos e à exigência de revalidação de diplomas no Brasil. 

O Mais Médicos foi criado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), que foi afastada em 2016 após sofrer impeachment.  O programa foi uma resposta do governo do PT a protestos que ganharam as ruas no primeiro semestre daquele ano e que cobravam melhoria em serviços públicos. A intenção inicial era de suprir a falta de médicos em localidades do interior e periferias. 

Em julho de 2017, em audiência na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul quando o programa completava quatro anos, Dilma mostrou preocupação com a continuidade da iniciativa. "Me preocupo muito com o Mais Médicos. Ainda não foi interrompido devido à grande crise política a qual seria construída com os prefeitos", observou a ex-presidente.

Segundo a petista, que tentou se eleger ao Senado por Minas Gerais este ano mas acabou não conseguindo, os riscos estavam associados à "instabilidade jurídica e legal".