Moradores protestam contra construção na Zona Sul

O destino de uma área de 13 hectares no bairro Espírito Santo, na Zona Sul de Porto Alegre, está opondo prefeitura, iniciativa privada e moradores da região. Nos próximos dias, deve ser renovada, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams), a licença de instalação para um empreendimento no local, que vem tramitando desde os anos 1990. Mas representantes da comunidade estão se mobilizando contra a obra, alegando que trará efeitos ambientais negativos à região.

No último fim de semana, a Associação de Moradores do Bairro Ipanema (Ambi) e a Sociedade Amigos do Guarujá (Sag), ao lado da ONG Viver a Vida e do Greenpeace, promoveram uma caminhada em protesto contra a obra, conduzida pela construtora Maiojama. De acordo com Eduardo Argolo, presidente da Ambi, o terreno, localizado ao lado do Clube do Professor Gaúcho, seria uma das últimas reservas de Mata Atlântica da região, além de funcionar como agente climático.

"Espécimes utilizam essa área para reprodução, desova e habitat, e ela retém águas provenientes de enxurradas vindas do morro do Espírito Santo", argumenta. Outro problema é o impacto do empreendimento na mobilidade da região, que já vem sendo alvo de obras emergenciais da prefeitura por não conseguir dar conta da demanda. "Queremos evitar o desmatamento desta reserva, e (garantir) que a área seja de preservação, que permaneça intocada", diz Argolo.

A primeira licença para a obra foi emitida pela prefeitura em 1996, e o relatório de impacto ambiental foi fechado em 2000. No entanto, o Ministério Público questionou judicialmente o empreendimento, em um processo que tramitou durante mais de uma década. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal aprovou o empreendimento, aceitando as conclusões da documentação original: de que as regras de Mata Atlântica não se aplicam no local e que, como as águas do arroio não são cristalinas, a colocação de dutos não traria impacto ambiental significativo. A licença a ser reemitida pela Smams refere-se apenas à divisão de quadras no terreno, etapa anterior ao projeto construtivo propriamente dito.

À reportagem, a Maiojama atribuiu as críticas à desinformação sobre o projeto, e garante que a validação jurídica é suficiente para tocar a obra adiante. A ideia é, a partir da obtenção da licença, abrir as futuras vias no terreno, além de instalar o sistema de esgoto e iniciar as intervenções para um parque público, de quatro hectares, que também será criado no terreno. Em paralelo, serão depositados R$ 2,5 milhões, como compensação. O pedido da construtora é que esse montante seja usado em melhorias na região vizinha ao futuro conjunto residencial. A empresa calcula que a implantação das quadras leve em torno de um ano para ser concluída.

Na visão de Argolo, da Ambi, a alegação de que o arroio Espírito Santo seja "um esgoto a céu aberto" dá força aos apelos pela conservação, ao invés de enfraquecê-los. "O arroio é usado para a desova de tartarugas e de peixes que o sobem para a sua reprodução. Solicitaremos à prefeitura o imediato tratamento deste arroio, que é de total responsabilidade dela", afirma. "A respeito de não ser mata nativa, sabemos que são vários hectares de mata que, por muitos anos, permaneceu intocada. Cabe a pergunta: quem teria plantado tais vegetais nessa área toda?", questiona.

Responsável pelas ações jurídicas do grupo contrário à obra, José Paulo Barros, da SAG, afirma que foi pedida uma liminar, solicitando que os laudos que embasam o processo original sejam revistos. A alegação é de que há fatos novos, como a entrada de espécies animais e vegetais em risco de extinção, que justificam uma nova verificação. Há interesse também em uma reunião com representantes da prefeitura, empresa e promotoria, para discutir o impasse.