PPP prevê investimentos de até R$ 250 milhões

A prefeitura de Porto Alegre apresentou, nesta quinta-feira, detalhes do projeto para uma Parceria Público-Privada (PPP) em torno da iluminação pública da Capital. A expectativa é que, em um prazo de 20 anos, o futuro contrato resulte em até R$ 250 milhões de investimentos por parte da iniciativa privada, modernizando a totalidade dos pontos de luz em um prazo de até três anos. O projeto será encaminhado à Câmara de Porto Alegre nos próximos dias, e a expectativa do Executivo é de que vá a votação antes do final do ano.

O projeto foi desenvolvido em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes). No primeiro ano de vigência, está prevista a troca dos pontos de luz nas principais vias da cidade, avançando para as demais áreas nos dois anos seguintes. Pelos termos do futuro edital, 20% dos pontos de iluminação estarão integrados a sistemas de telegestão on-line. Na segunda metade do contrato, deve ocorrer um período de reinvestimento, para adequar os pontos de luz a melhorias que tenham surgido e não estiverem contempladas no termo original.

A prefeitura pretende, com o novo modelo, reduzir o descarte de materiais, em especial metais tóxicos, como mercúrio e sódio. Outros benefícios, como a utilização de iluminação adequada para monumentos e áreas de convivência, também devem ser contemplados no futuro edital.

De acordo com o secretário de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), já paga pelo contribuinte, seguirá sendo a receita principal para a futura PPP. Mas ele garante que a mudança trará considerável queda nos custos, cortando pela metade o valor pago pela cidade para energia elétrica e sem onerar mais o cidadão.

Dos R$ 29 milhões gastos pelo município, atualmente, espera-se que o valor caia, no prazo de três anos, para até R$ 14 milhões. "Somando com os custos de manutenção, que também ficarão com a empresa parceira, seria possível liberar recursos de até R$ 20 milhões", afirma.

O prefeito Nelson Marchezan Júnior aproveitou para fazer um apelo aos vereadores, sugerindo que organizem uma reunião de comissões para priorizar esse projeto. "Não vamos pedir urgência, mas desejamos que seja enfrentado o mais rápido possível", acentuou. Caso a votação ocorra antes do final do ano, a prefeitura pretende garantir a realização de consultas e audiências públicas entre dezembro de 2018 e janeiro de 2019, o que permitiria, em teoria, o lançamento do edital ainda no verão do próximo ano.

Segundo levantamento da prefeitura, existem cerca de 104 mil pontos de iluminação pública na cidade. A maioria faz uso de vapor de sódio laranja (85 mil lâmpadas) ou de vapor metálico branco (15 mil), com apenas 5 mil pontos utilizando tecnologia do tipo LED, considerada mais barata e de melhor resultado. Há, além disso, 7.348 pontos de demanda reprimida.