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direitos humanos

08/11/2018 - 09h37min. Alterada em 08/11 às 09h44min

Reunião tenta definir impasse envolvendo quilombo após pedido de reintegração de posse

Local em terreno ao lado do Asilo Padre Cacique foi alvo de pedido de reintegração de posse na quarta-feira

Local em terreno ao lado do Asilo Padre Cacique foi alvo de pedido de reintegração de posse na quarta-feira


Frente Quilombola RS/Divulgação/JC
Lívia Rossa
Uma reunião com órgãos responsáveis foi marcada nesta quinta-feira (8) para tentar destravar o impasse envolvendo o Quilombo Lemos, localizado próximo ao Asilo Padre Cacique, em Porto Alegre. O local foi alvo de pedido de reintegração de posse por parte do asilo ontem (7). Uma comissão de moradores do quilombo, representantes do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública e da Comissão dos Direitos Humanos estarão presentes para tratar da questão.
Na manhã de quarta (7), agentes da Brigada Militar chegaram ao endereço para iniciar o despejo, mas uma medida judicial em defesa dos moradores suspendeu a ação por 72 horas. Cerca de 60 pessoas moram no local, incluindo crianças, adultos e idosos.
De acordo com advogado dos quilombolas, Onir Araújo, o território é ocupado pela família desde o início da década de 1960 e já está na quarta geração. Segundo ele, a tentativa de reintegração foi feita de maneira irregular, sem cumprimento de protocolo, já que não estavam presentes a Defensoria Pública do Estado, a Comissão de Direitos Humanos e o Conselho Tutelar. A comunidade quilombola já estaria se mobilizando para denunciar a "situação de violência", com certificação da Fundação Cultural Palmares, que define e defende as comunidades quilombolas.
O advogado alega que um laudo do Ministério Público Federal define que assuntos ligados a territórios quilombolas não podem tramitar sem ir para a Justiça Federal, e deve considerar a auto-identificação dos povos. Caso tal característica não seja levada em consideração, e o caso tramite em âmbito Estadual, a pena pode ser de ilegalidade.
Em nota, o Asilo Padre Cacique afirmou que "tentou por mais de dez anos de forma pacífica um acordo para desocupação do imóvel", justificando que o local tratava-se da residência de um funcionário zelador. A entidade diz ainda que "lamenta profundamente que as coisas tenham chegado a tal ponto", mas que espera que decisão judicial seja cumprida para a construção do Centro de Convivências Diário - espécie de creche para acolher idosos carentes.
Araújo diz que, de fato, havia um casal que morava no local, cujo homem trabalhou no asilo, mas que a área era independente da Instituição. "O local do quilombo não tem nada a ver com o Asilo", diz, lembrando que apenas o prédio é da entidade e que a área no entorno não está relacionada. 
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Comentários
Edson Brozoza 08/11/2018 11h01min
Assunto: FAKE NEWS DIVULGADA PELO MOVIMENTO NEGRO DE PORTO ALEGRE Prezados! Em 2008, o zelador do Asilo Padre Cacique que morava em uma casa nos fundos da nossa Instituição faleceu. Aproveitando o falecimento do patriarca, seus filhos se apossaram ilegalmente da residência da nossa zeladoria. Após esgotadas todas as tentativas de desocupação pacífica sem sucesso, o Asilo ajuizou ação de reintegração de posse. Passados 10 anos de tramite judicial, com interposição dos mais diversos recursos protelatórios, inclusive perante o Superior Tribunal de Justiça, finalmente a decisão transitou em julgado e foi expedido mandado de reintegração de posse. Hoje pela manhã, presente Oficiais de Justiça e Policiais do BOE para executar a ordem judicial, foram os mesmos impedidos por membros de movimentos negros que alegavam se tratar de, pasme, um quilombo. Diante da ignorância do Oficial de Justiça sobre a matéria, acabaram suspendendo o cumprimento da ordem por 72h, eis que pressionados por mais de 50 integrantes que acorreram ao local atendendo ao chamado das lideranças. Estão confundindo, intencionalmente, invasão ilegal de família afrodescendente com quilombolas... Palhaçada...O mais grave é que esses movimentos estão jogando a comunidade contra o Asilo pelas redes sociais. O local da referida casa invadida, se destina a construção de um Centro de Convivência Diária, ou seja, creche para abrigar diariamente até 150 idosos carentes.