Beneficência não tem previsão de quando atenderá pelo SUS

Reaberto à população no final de agosto, o Hospital Beneficência Portuguesa (HBP), em Porto Alegre, ainda não está atendendo pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), e tudo indica que essa modalidade de atendimento não deve estar disponível tão cedo. Enquanto a Associação Beneficente São Miguel (ABSM) alega estar em negociação com a prefeitura, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) afirma que não há intenção de contratualizar serviços com o hospital privado.

De acordo com a pasta, foi feita uma proposta para que a instituição quite o débito junto ao município, estimado em R$ 8 milhões (não corrigidos), por meio de procedimentos diagnósticos e terapêuticos, diminuindo as listas de espera. Depois que esse valor for quitado, a gestão municipal avaliará a necessidade de uma nova contratação, uma vez que a prefeitura se encontra em "forte momento de expansão da rede assistencial, assim como da qualidade dos serviços prestados". O contrato com o HBP foi rescindido pelo Executivo em novembro de 2017, uma vez que a antiga gestão não foi capaz de executar plenamente os serviços e descumpriu condições de habilitação (não regularização da certidão positiva de débitos trabalhistas).

Em julho deste ano, a associação assumiu a gestão do hospital. Depois de nove meses praticamente fechado, o atendimento à população foi retomado no final de agosto, exclusivo a pacientes vinculados a 18 convênios de saúde e particulares. Por enquanto, não há previsão para que o Beneficência receba pacientes do SUS, embora o presidente da ABSM, Ricardo Pigatto, garanta que há interesse e capacidade para fazê-lo. O hospital funciona, atualmente, com nove leitos de observação no pronto-atendimento, quatro poltronas para ministrar medicamentos e 22 leitos de internação. Outros 26 leitos estão prontos, mas ainda não estão em funcionamento.

Para dezembro, Pigatto prevê a reinauguração do bloco cirúrgico, que envolve sete salas de cirurgia, 11 leitos de observação do pós-operatório, dez leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e 26 leitos de enfermaria. A reforma ocorre dentro do prazo, sem transtornos. Com capacidade para 150 atendimentos de ambulatório por dia, o movimento no Beneficência ainda é fraco - em média, 12 atendimentos diários. "É importante que a população saiba que estamos de portas abertas para recebê-la", salienta Pigatto.

Durante os meses em que o local ficou fechado, o Hospital Sírio-Libanês prestou consultoria ao estabelecimento e concluiu que o passivo, além do valor devido à prefeitura, é de R$ 81 milhões. Uma equipe própria da associação também está analisando os valores, mas ainda não chegou a uma conclusão. Por enquanto, está sendo feito um levantamento de credores, que podem se cadastrar no site http://www.credoreshbp.com.br/. O processo será executado em três etapas, sendo a primeira delas a apuração total do passivo e a abertura de website para cadastro com vigência de 30 dias. As próximas etapas serão anunciadas no site. A intenção é que, aos poucos, os credores sejam contatados para a efetivação do processo de renegociação e de inadimplemento dos créditos.