Licitação para relógios deve sair em novembro

Falta pouco para que a prefeitura de Porto Alegre coloque na rua o edital que pode reativar os relógios de rua na Capital. De acordo com a Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas, estão sendo aguardadas as últimas respostas de órgãos da prefeitura às colocações recebidas durante a consulta pública, encerrada na metade deste mês. A expectativa do titular da pasta, Bruno Vanuzzi, é que o resultado da consulta seja publicado nos próximos dias, o que permitiria que o aviso de licitação esteja disponível ainda no mês de novembro. 

O projeto prevê a instalação de 168 novos relógios, com a remoção das cerca de 50 unidades restantes e que, no momento, estão desativadas. Todos os equipamentos deverão contar com câmeras, ligadas ao Centro Integrado de Comando da Capital e que terão como objetivo auxiliar na segurança pública municipal. Os equipamentos também poderão oferecer acesso à internet, via Wi-Fi. O vencedor do futuro certamente precisa apresentar o protótipo em até 45 dias, a contar do anúncio do resultado da licitação, e poderá explorar os relógios por 20 anos, tendo dois anos para implementação completa da rede. Não há previsão de quando a instalação de relógios terá início. 

Após resolver a longa retomada dos relógios de rua, que se arrasta desde 2015, o próximo objetivo da administração municipal será avançar na renovação das placas que indicam nomes de logradouros da Capital. Segundo números apresentados, no ano passado, durante a Comissão Especial sobre Mobiliário Urbano da Câmara Municipal, há um déficit de até 40 mil placas de ruas na cidade.

De acordo com Vanuzzi, houve evolução na redação do futuro edital, em especial no modelo econômico e financeiro, com contrapartida na exploração de publicidade nas sinalizações. Embora evite dar prazos mais categóricos, o secretário acredita que será possível ter "avanço significativo" no primeiro semestre de 2019.

"É preciso ser mais cuidadoso em certos aspectos do edital, como na análise de viabilidade econômica. O custo de operação apresenta maior número de variáveis, como substituições por vandalismo, por exemplo, o que implica em um custo maior com equipes de trabalho", explica.

No momento, tramita na Câmara da Capital um projeto de lei, assinado por 18 vereadores, que propõe alterações na legislação voltada ao mobiliário urbano do município. Entre as principais mudanças, está a inclusão, no conceito de mobiliário, de estruturas recentes como bicicletários, cachorródromos e parklets, além de propor mudanças nas regras para publicidade e propaganda nesses locais.