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Para os idosos, que costumam ter mais dificuldade de locomoção, caminhar pelas ruas de Porto Alegre é algo a se fazer com muita atenção. O passeio público das vias do Centro, por exemplo, padece com lajotas soltas, quebradas ou mesmo falta de lajotas, tornando a caminhada pelas ruas um percurso com obstáculos.
Um projeto de qualificação das calçadas das principais ruas do Centro de Porto Alegre chegou a ter financiamento de US$ 3,6 milhões garantido pela Corporação Andina de Fomento (CAF), mas nunca foi executado. Entre as vias que seriam contempladas, estão as ruas dos Andradas, Uruguai, General Câmara e Marechal Floriano Peixoto. Segundo a prefeitura, está sendo consolidado orçamento da proposta técnica do Termo de Referência para a contratação das obras de revitalização da Andradas. A empresa será escolhida por sua capacidade técnica e pelo preço oferecido.
Em caminhada da reportagem do Jornal do Comércio pelas ruas do Centro, nenhuma quadra das vias previstas no projeto apresentou perfeita condição de circulação. Ou havia lajotas quebradas, ou soltas, ou falta delas ou desníveis entre uma e outra. A Procuradoria-Geral do Município (PGM) registrou 16 ações ajuizadas em 2017 e seis em 2018 por cidadãos que se machucaram devido a problemas em calçadas de áreas públicas.
Quem caminha pela Marechal Floriano e passa pelo cruzamento com a Andradas precisa ter cuidado com um desnível de cerca de cinco centímetros no meio da calçada, causado por uma adaptação rudimentar para a instalação de uma rampa. No trecho só para pedestres da Andradas foram encontradas as piores condições - buracos causados por falta de lajotas e locais onde foi jogado cimento para amenizar o desnível pela falta das lajotas, o que acabou causando desnível ainda maior, pois não envolveu nivelamento posterior do cimento em si.
Uma senhora de 79 anos que não quis se identificar caminhava com sua bengala pela rua Uruguai, atenta ao chão, quando foi abordada pela reportagem. Pediu para se sentar em um restaurante antes de responder às perguntas, porque não conseguia se concentrar em falar e caminhar ao mesmo tempo. "É difícil andar por aqui, porque eu tenho sempre que olhar para o chão", comenta. Recentemente, ela desenvolveu um problema na coluna, que está tratando, mas antes mesmo desse transtorno já usava bengala. "Uso para me proteger", explica.
Moradora do bairro Jardim Leopoldina, a idosa vai semanalmente ao Centro fazer aulas de informática. Em geral, faz o trajeto acompanhada de familiares, mas nem sempre é possível. "Daqui a pouco ele (prefeito Nelson Marchezan Junior) vai proibir os velhos de andarem por aí", observa.
Maior número de reclamações registrada no 156 é em relação ao Centro Histórico
Entre as reclamações registradas pelo telefone 156, o maior percentual de queixas referentes a problemas nas calçadas é em relação ao Centro Histórico (7,92%), seguido pelos bairros Mon't Serrat (6,47%) e Auxiliadora (4,74%). O registro vai ao encontro do que diz a professora aposentada Denise Medeiros, de 61 anos - ela encontra calçadas danificadas em todos os bairros de Porto Alegre, independentemente da classe social predominante da região.
"A rua Duque de Caxias, por exemplo, costumava ser uma área mais nobre, mas também tem problemas", pontua. A aposentada já tropeçou e caiu no Centro por conta de problemas no passeio público. Com a queda, sofreu fratura no osso radial, no braço.
Denise não acha, entretanto, que a má condição do passeio público seja exclusivamente de responsabilidade da prefeitura. "Tem muita gente que usa a calçada como pista de skate, por exemplo. Não adianta arrumar se o povo não tem educação para manter", defende. A aposentada considera, ainda, "uma burrice" usar material de qualidade duvidosa no reparo de calçadas para economizar, pois gerará um retrabalho.
Em pesquisa realizada para marcar o Dia Internacional do Idoso, celebrado em 1 de outubro, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Minas Gerais divulgou o Estudo Longitudinal da Saúde dos Idosos Brasileiros (ELSI-Brasil), com uma série de artigos científicos elaborados a partir de pesquisas feitas em 70 municípios de todo o País. A pesquisadora Maria Fernanda Lima-Costa, que coordenou o trabalho, também apresentou dados inéditos na data. Entre eles, está o medo de 43% das pessoas com 50 anos ou mais de cair na rua, por defeitos no passeio público.
Segundo o estudo, 85% da população com 50 anos ou mais vivem em áreas urbanas. Destes, 43% temem cair nas calçadas da cidade, por problemas na sua manutenção. As entrevistas foram feitas com pessoas de 50 anos ou mais, e não com 60 anos ou mais, que é o critério brasileiro para idosos, porque se baseou em métodos internacionais que indicam que, a partir dos 50 anos, a pessoa já ruma para a aposentadoria e começa a apresentar problemas de saúde típicos de idosos.
A prefeitura de Porto Alegre não possui dados de 2018, mas em 2017 foram emitidas 7.113 notificações, 234 autos de infração e 109 multas, totalizando R$ 129.877,17 a serem arrecadados. Desse valor, foram recebidos, até este mês, R$ 22.395,36, referentes a 23 multas. As multas não pagas estão sendo encaminhadas para inscrição em dívida ativa. A infração gera custo de até R$ 1,66 mil por falta de manutenção ou revestimento na calçada e de R$ 4 mil a R$ 401 mil por obstrução de calçadas ou ruas. A fiscalização de irregularidades é feita diariamente pelo município.