Conforme o Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), nada menos que 135 cidades do Estado não dispõem de planos de saneamento - seja por estarem na metade do caminho para sua elaboração, seja porque nem começaram o trabalho. Tentando diminuir esse déficit, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) entregou, ontem, planos e projetos de esgotamento sanitário para 49 cidades gaúchas. A previsão é que mais de 370 mil pessoas sejam beneficiadas com a iniciativa.
Os projetos são necessários para que as cidades consigam cumprir as exigências da Lei Federal nº 11.445, de 2007, que estabelece diretrizes para o saneamento básico. Pelas exigências do texto, todos os municípios precisam ter planos próprios para o setor, sob pena de perderem acesso a recursos federais. A meta da União é atingir a universalização até 2033.
No ato realizado ontem, 17 cidades receberam certificados referentes aos planos de saneamento. Os termos comprovam que agentes municipais passaram por capacitação, e que os documentos estão em fase final de aprovação, com realização de consultas públicas nas comunidades e tramitação nas câmaras municipais. Para essa fase, foi estabelecida uma parceria com a Ufrgs, com custo aproximado de R$ 3 milhões.
No caso dos projetos sanitários, etapa posterior à conclusão de um plano local, 34 municípios foram beneficiados. Os estudos foram concluídos a partir de uma consultoria da empresa Engeplus, ao custo de R$ 6 milhões. A esses gastos, somam-se cerca de R$ 500 mil investidos em licenças ambientais, necessárias para que os projetos possam ser utilizados imediatamente na obtenção de recursos. Com essa documentação, as prefeituras podem concorrer por recursos para implementação de sistemas de coleta e tratamento de esgoto doméstico urbano - o que, calcula a Funasa, pode beneficiar mais de 165 mil pessoas.
O desafio, agora, é sensibilizar as prefeituras que ainda não contam com planos. "Muitos municípios têm planos de saneamento, mas são insuficientes. A elaboração requer vários meses, a realização de consultas públicas, não é algo que se faz em um gabinete. Alguns documentos (apresentados pelos municípios) têm quatro ou cinco páginas", diz Karla Rech, superintendente da Funasa no Estado.
O Termo de Execução Descentralizada assinado pela Funasa com a Ufrgs oferecia a elaboração de até 100 planos. Porém, mesmo após três chamadas, 49 vagas não foram preenchidas.
Segundo Karla, esses municípios "terão que arrumar verba" para elaborar seus planos. "O programa Avançar Cidades dispõe de recursos, o que falta é a apresentação de projetos", alega Arodi de Lima Gomes, da Secretaria-Geral da Presidência da República. Segundo ele, a União assumiu o compromisso de concluir 349 obras estaduais paradas no Avançar, por um custo de R$ 6 bilhões.