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DE FRENTE PARA O GUAÍBA

- Publicada em 27 de Setembro de 2018 às 21:45

Unidades de conservação ajudam a proteger o Guaíba

Reserva do Lami, Morro do Osso (foto), Refúgio São Pedro e Saint'Hilaire preservam fauna e flora do entorno

Reserva do Lami, Morro do Osso (foto), Refúgio São Pedro e Saint'Hilaire preservam fauna e flora do entorno


MARCELO G. RIBEIRO/JC
Entre praças, parques e áreas protegidas, Porto Alegre é lembrada pelo verde sempre presente. Com 1,3 milhão de árvores em seu território, é a única capital brasileira que possui uma reserva biológica, a categoria mais restritiva às atividades dos seres humanos entre as Unidades de Conservação - a Reserva Biológica do Lami José Lutzenberger, além de outras três UCs e diversas Áreas de Preservação Permanente (APPs). Todas têm impacto no Guaíba.
Entre praças, parques e áreas protegidas, Porto Alegre é lembrada pelo verde sempre presente. Com 1,3 milhão de árvores em seu território, é a única capital brasileira que possui uma reserva biológica, a categoria mais restritiva às atividades dos seres humanos entre as Unidades de Conservação - a Reserva Biológica do Lami José Lutzenberger, além de outras três UCs e diversas Áreas de Preservação Permanente (APPs). Todas têm impacto no Guaíba.
Além da reserva biológica, são UCs o Parque Natural Morro do Osso, o Refúgio de Vida Silvestre São Pedro e o Parque Natural Municipal Saint'Hilaire, totalizando 1.615 hectares conservados. Quarenta e oito servidores trabalham nas unidades em Porto Alegre.
Há dois tipos de UCs diferentes, estabelecidos no Sistema Nacional de Unidades de Conservação: a Unidade de Proteção Integral (UPI) e a Unidade de Uso Sustentável (UUS). Em Porto Alegre, há somente UPIs, que são divididas em estação ecológica, reserva biológica, parque nacional (ou parque estadual, ou parque natural municipal), monumento natural e refúgio de vida silvestre.
Na Reserva Biológica do Lami, no Extremo-Sul da cidade, estão proibidas a interferência humana e modificações ambientais. A visitação só é possível mediante agendamento e com objetivo educacional. O Refúgio de Vida Silvestre São Pedro, localizado próximo à reserva biológica, tem como prioridade proteger ambientes nos quais há condições de reprodução de espécies. Nele, pode haver visitação pública, sujeita a restrições estabelecidas no plano de manejo do local. Os Parques Naturais Morro do Osso e Saint'Hilaire e o Parque Estadual Delta do Jacuí têm legislação mais permissiva, com maior abertura para prática de atividades educacionais, científicas e mesmo recreativas, apesar de a visitação também ter restrições.
Das UCs, a que mais se relaciona com o Guaíba é a do Lami. Com 204 hectares, a reserva biológica envolve matas ciliares, banhados, juncais, matas de restinga, maricazais, vassourais e campos arenícolas. "A importância do Lami não é a área, mas sim o ecossistema", explica a coordenadora das UCs na prefeitura, Marcia Corrêa. Lá, há mais de 300 espécies vegetais nativas, mais de 200 de aves nativas vindas de toda a América Latina e Europa e incontáveis espécies de outros animais.
Os banhados existentes na reserva funcionam como uma esponja, na qual ficam concentradas as águas excedentes e são guardados seus nutrientes, que ajudam a água a ser tratada e a devolvem enriquecida para o ciclo da natureza. O Lami é uma das únicas regiões onde o Guaíba é balneável em Porto Alegre.
No final da orla do Guaíba fica o Parque Estadual de Itapuã, em Viamão, que também impacta o lago. Segundo Marcia, a existência de uma Unidade de Conservação em cada ponta da orla ajuda a preservá-la. "Isso acaba fazendo um corredor que protege a região, porque faz o fluxo gênico entre animais e vegetais", explica. Para a coordenadora das UCs, a orla em si faz parte de um corredor ecológico, apesar de não ser legalmente instituído como tal.

Construções com impacto ambiental devem destinar verba às áreas de conservação

O Sistema Municipal de Unidades de Conservação estabelece que qualquer intervenção urbana em um raio de dez quilômetros de proximidade com uma UC precisa ouvir os gestores das unidades, que analisam o impacto. "O objetivo da Reserva do Lami, por exemplo, é proteger a flora, a fauna e os banhados, então qualquer coisa que afete o sistema hídrico da região precisa passar pelo gestor da UC", complementa Marcia.
O Morro do Osso, na Zona Sul, também faz parte do corredor ecológico da orla, porque, apesar de não ter o Guaíba na sua dependência, está localizado a 2,5 quilômetros do lago. A coordenadora das UCs sugere que as pessoas observem o território de Porto Alegre através do Google Earth, onde é possível ver o mapa do planeta e aproximá-lo, para entender a interligação ecossistêmica entre os locais. "Por exemplo, podemos ligar até o Parque Saint'Hilaire, em Viamão, à orla do Guaíba, porque 60 nascentes do Arroio Dilúvio nascem ali e desaguam no Guaíba", relata. O mesmo ocorre no Refúgio São Pedro, também no Lami, que possui 12 nascentes do lago.
Todo pedido de licenciamento que exija Estudo e Relatório de Impacto Ambiental, ou seja, que envolva algum impacto ambiental, precisa destinar 0,5% do valor gasto com o empreendimento em UCs. A própria prefeitura decide o que será feito com aquele recurso, mas ainda se usa como base os critérios da Câmara Estadual de Compensação Ambiental em alguns casos, como a construção da Arena do Grêmio. A ideia é criar uma câmara municipal e, com ela, estabelecer regramentos mais claros sobre o uso desse dinheiro.
Com a criação do comitê municipal, um dos projetos de melhorias nas UCs é a construção de uma passarela na Reserva do Lami, para que, mesmo com restrição de acesso, as pessoas possam observar os banhados da região sem gerar impacto. A construção faz parte da ideia dos gestores de UCs de dar visibilidade às áreas protegidas, para que as comunidades dos entornos se engajem na sua proteção. "Claro que tem todo um regramento imposto pela legislação, mas quem vai realmente proteger a área, não deixar entrar pescador, caçador, são os vizinhos", observa Marcia. Enquanto o Morro do Osso recebe 8,5 mil visitas por ano, o Lami recebe cerca de mil.
Ainda há projetos para investir na educação ambiental e melhorar a infraestrutura das unidades. No Morro do Osso será criada uma trilha virtual, permitindo a visualização de todo o percurso pela internet, para que as escolas acessem antes de ir até o morro, já ter uma prévia e registrar algumas informações. Outro projeto é de formação de condutores de trilhas, para moradores da região. Ambos os projetos são em parceria com o Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS).