Prefeitura garante que projeto para restaurar Casa Azul está concluído

Após conquistar na Justiça, no final de agosto, a posse da chamada Casa Azul, no Centro de Porto Alegre, a prefeitura corre contra o relógio para iniciar as medidas de conservação do prédio histórico, que apresenta risco de desabar. Conforme a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade (Smim), está concluído o projeto para a obra emergencial, que prevê a estabilização da fachada a partir de uma estrutura metálica. As intervenções estão orçadas em R$ 360 mil, com recursos da prefeitura. No entanto, ainda não há definição de quando o termo será publicado no Diário Oficial.

Segundo a Smim, a execução está sendo pensada de forma a desafogar o trânsito na região. O imóvel, inventariado como de interesse histórico pelo município, fica na esquina das ruas Riachuelo e Marechal Floriano, que estão com trechos interrompidos desde maio, quando o risco de desabamento da Casa Azul tornou-se iminente. O restauro deve começar pela Riachuelo, que será reaberta para o trânsito quando a alvenaria da fachada estiver estabilizada. O mesmo procedimento será, em seguida, tomado na Marechal Floriano.

A Procuradoria-Geral do Município ainda busca, na Justiça, a arrecadação do imóvel, cuja conservação envolve um imbróglio jurídico que já dura duas décadas. Uma eventual aceitação do pleito implica, na prática, em considerar o edifício como abandonado, incorporando-o ao patrimônio municipal. A prefeitura alega que os herdeiros de Emilio Granata, proprietário original, são os responsáveis pela degradação, enquanto os proprietários alegam não dispor de recursos para as intervenções. Em reforço, os advogados dos Granata alegam que o Executivo evitou, deliberadamente, declarar o tombamento do imóvel, como forma de não pagar indenizações.

A Casa Azul está listada, desde 2008, como patrimônio histórico de estruturação - considerado de interesse e merecedor de conservação e manutenção de suas características. Porém, desde 2016 as decisões da Justiça admitem que o atual estado de degradação impede uma recuperação completa, e os esforços devem ser concentrados em preservar, ao menos, a fachada, datado do começo do século XX. No momento, a prefeitura estuda assegurar a conservação futura por meio de uma parceria público-privada, ou a partir do leilão ou arrendamento do terreno.