Monitoramento da Guarda Municipal gera tensão na ocupação Mulheres Mirabal

A presença de guardas municipais em frente ao novo endereço da ocupação Mulheres Mirabal, na Zona Norte de Porto Alegre, causou tensão na madrugada de ontem. Segundo a coordenação do movimento, que acolhe mulheres vítimas de violência doméstica, uma viatura ficou estacionada em frente ao prédio da antiga Escola Estadual Benjamin Constant durante toda a noite, e os guardas diziam que a orientação era não deixar mais pessoas e objetos adentrarem o imóvel.

A Secretaria Municipal de Segurança assegura que a Guarda Municipal está no local apenas guardando o patrimônio do município, o que é sua função. Por outro lado, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) confirmou a orientação de não permitir entrada de mais pessoas e móveis, porque a presença de novos móveis poderia gerar uma "confusão patrimonial", misturando os pertences do município e os particulares, e para que a ocupação não aumente enquanto não há definição judicial a respeito.

Victória Chaves, uma das coordenadoras da Mirabal, mostrava-se preocupada e mal dormida na manhã de ontem, após passar a noite acordada diante da tensão. "Foi difícil, mal consegui trabalhar hoje cedo. Fizeram barulho a noite inteira. Isso nunca tinha acontecido", conta. Quando a reportagem do Jornal do Comércio chegou à nova sede da Mirabal, os guardas não estavam lá. Na saída, porém, uma viatura foi estacionada, e dois homens se postaram em frente ao prédio para continuar o monitoramento.

A antiga escola é composta por duas edificações, uma onde eram ministradas as aulas e outra onde ficava o setor administrativo. O terreno é da prefeitura, mas foi cedido décadas atrás para que o Estado construísse o colégio ali. Como a instituição foi fechada, o Estado devolveu o imóvel, a fim de que a prefeitura o cedesse ao movimento e solucionasse o impasse sobre onde abrigar o serviço de acolhimento de mulheres prestado pela Mirabal. A prefeitura, contudo, decidiu não usar o prédio para esse fim, e anunciou que lá funcionará uma nova escola de Educação Infantil.

Uma reviravolta no caso ocorreu em 7 de setembro, quando o movimento de mulheres resolveu ocupar o espaço. Em seguida, a prefeitura entrou na Justiça com pedido de reintegração de posse, inicialmente concedido. Na quinta-feira passada, no entanto, um agravo de instrumento foi apreciado em segunda instância, e o desembargador Glênio José Wasserstein Hekman considerou que havia verossimilhança na alegação das militantes, de que o prédio, de fato, havia sido devolvido para que abrigasse o serviço, e que havia perigo de dano social às mulheres atendidas, caso a reintegração acontecesse.

As questões relativas à Mirabal envolvendo a prefeitura foram centralizadas na PGM. Ontem, representantes da procuradoria foram ao prédio, a fim de iniciar um diálogo e pedir 48 horas ao movimento, para que uma solução fosse buscada. O município recorreu, na sexta-feira, da decisão judicial suspendendo a reintegração.

Enquanto isso, as Mulheres Mirabal lidam com a situação acreditando que a antiga escola será a sede permanente do serviço - estão levando para lá todos os objetos que ficaram no prédio antigo, recrutando profissionais voluntárias e iniciando reformas. "Temos apoiadores que querem nos ajudar a reformar o imóvel. Já limpamos a caixa d'água e recebemos telhas para trocar e consertar algumas goteiras", cita Victória. O antigo prédio usado pela Mirabal, na rua Duque de Caxias, está sob risco iminente de reintegração de posse, e deve ser desocupado.

"Já tem morador da região vindo nos mostrar apoio, e estamos fazendo parcerias com a comunidade", comenta Victória. A rede de atendimento municipal em saúde mental do bairro está sendo acionada, para servir de referência para as mulheres vítimas de violência. O acolhimento de mulheres já recomeçou, e a ideia é iniciar, nos próximos dias, a realização de oficinas em diferentes áreas.