Mulheres Mirabal ocupam imóvel cedido pelo Estado à prefeitura de Porto Alegre

Integrantes da ocupação Mulheres Mirabal que ingressaram em um imóvel onde funcionava uma escola desativada pelo Estado e que foi repassado ao município de Porto Alegre pretendem ficar no local na zona norte da Capital. Elas entraram no imóvel na madrugada dessa sexta-feira (7). A prefeitura notificou o grupo ainda nessa sexta, dando prazo de 48 horas para a saída. 

O grupo, formado por vítimas de violência e voluntárias que fazem acolhimento e apoio, decidiu ocupar o espaço devido a tratativas que vinham sendo feitas com o Estado para se instalar na antiga escola. O Mulheres Mirabal funciona em outro imóvel, no Centro da Capital, mas a Justiça já determinou a reintegração de posse, que pode ocorrer a qualquer momento. O prédio é de uma instituição confessional de educação.  

Reportagem do Jornal do Comércio, na semana passada, noticiou que a Secretaria Estadual de Modernização Administrativa e Recursos Humanos (Smarh) informou que a transferência da antiga escola ao município ocorre porque não seria possível repassar diretamente à Mirabal. Com o móvel nas mãos da prefeitura, ocorreu um revés. O município quer abrir uma escola de educação infantil no local e alega que não seria possível abrigar um serviço ligado a direitos sociais.

Antes da ocupação da antiga escola situada na rua Souza Reis, 132, no bairro São João, integrantes do grupo já haviam visitado as instalações, com autorização do Estado. O local foi considerado adequado, e as mulheres já se preparavam para a mudança, após permanecer dois anos na sede no Centro e de onde precisara sair, sob pena de serem despejadas.

Grupo ingressou na madrugada dessa sexta e diz que ficará no local. Foto: Thales Ferreira/Divulgação    

"Precisamos garantir um lugar seguro. Não tem problema que aqui (imóvel da Souza Reis) tenha uma escola. São dois pavilhões. Podemos ficar em um deles. Não queremos entrar em conflito", explica Victória Chaves, uma das coordenadoras do Mulheres Mirabal. O grupo já limpou o prédio administrativo que tem dois andares e planeja fazer reformas para adequar o prédio que era da administração da antiga escola como suas instalações definitivas.

"O prédio está em bom estado. Precisa de pequenas reformas. Já limpamos tudo enosinstalamos", descreve Victória. A Ocupação Mirabal divulga em seu perfil no Facebook ajuda para as necessidades do local e terá voluntários que ajudarão nas melhorias físicas.

Apesar da pauta estar sendo tratada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Esporte do município, nessa sexta-feira, um servidor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smans) compareceu no endereço e notificou as ocupantes a deixar o imóvel em até 48 horas. A prefeitura divulgou nota oficial em que "lamenta a invasão da Escola Benjamin Constant" e diz que tomará "as medidas judiciais cabíveis para a reintegração de posse da escola". Voluntários que fazem assessoria jurídica ao grupo está verificando a defesa no caso da notificação.