Facebook
Google
Twitter
À luz da tragédia do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, destruído pelas chamas no último domingo, a população gaúcha volta os olhos às condições estruturais e de conservação dos museus do Estado. A Secretaria Estadual da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sedactel) contabiliza 550 museus, 378 cadastrados no Sistema Estadual de Museus, dos quais nove estão vinculados ao governo estadual.
Seis - os museus de Arte Contemporânea, da Comunicação Hipólito José da Costa, de Arte do Rio Grande do Sul, Antropológico do Rio Grande do Sul e Júlio de Castilhos - ficam em Porto Alegre. Os outros três - Arqueológico do Rio Grande do Sul, Histórico Farroupilha e do Carvão - estão em Taquara, Piratini e Arroio dos Ratos, respectivamente.
Com vistas à preservação do acervo desses museus, a Sedactel, ainda no domingo à noite, convocou uma reunião para estabelecer medidas que reforcem a prevenção a sinistros. Uma das propostas diz respeito ao Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI). Em caso de risco iminente, constatado por laudo técnico, a empresa responsável pela execução do PPCI fica livre da exigência de uma contrapartida correspondente a 5% do valor aportado. Hoje, 9% do valor do projeto é descontado diretamente do ICMS da empresa, que precisa entregar uma contrapartida de 5%. "Outra proposta é que prédios que apresentam risco iminente passem a ter um rito especial de trâmite, sendo analisados com urgência, para que as obras de restauração sejam priorizadas", explica a arquiteta Renata Horowitz, diretora do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae).
Além dessas sugestões, a secretaria pretende alinhavar um termo de cooperação técnica entre a Sedactel e a Secretaria Estadual de Obras, Saneamento e Habitação para viabilizar uma vistoria anual em todos os 154 bens tombados no Estado. "A estrutura do Iphae fica em Porto Alegre, mas a secretaria de Obras tem uma estrutura que envolve 27 coordenadorias regionais. A ideia é que essas coordenadorias auxiliem nessa vistoria anual", comenta Renata. O Corpo de Bombeiros também foi procurado pela pasta, que solicitou agilidade na aprovação dos PPCIs.
A diretora do Iphae garante que, atualmente, não existe nenhuma edificação vinculada ao Estado correndo riscos de incêndio ou de desabamento. "Eventualmente, esses prédios antigos precisam de reparos, mas tomamos medidas contínuas de conservação e de prevenção. Em alguns períodos, esses prédios sofreram mais, fizemos muitos reparos no último ano", avalia a arquiteta.
Parte da verba de R$ 85 milhões, oriunda do PAC Cidades Históricas e destinada a Porto Alegre, contemplará o restauro completo dos museus Júlio de Castilhos (R$ 9,5 milhões), Hipólito da Costa (R$ 6 milhões) e de Arte (R$ 2 milhões). As obras devem iniciar, no mais tardar, no começo de 2019.
Embora ressalte a responsabilidade governamental no que tange à conservação e à preservação dos museus, o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Marco Aurélio Alves, chama atenção para a importância da participação da sociedade. "Decidimos fazer 12 encontros regionais em todo o Estado para sensibilizar o investimento no patrimônio histórico de cada município. Temos que entender que se trata de um investimento cultural", reitera. Para ele, não se pode pensar na questão apenas como reação à uma tragédia. "O patrimônio vem sendo destruído, acabando, mutilado, há muito tempo, sem que se chame atenção", lamenta.
"Fui eliminando todos os riscos", conta diretora do Hipólito
Desde outubro de 2017, Elizabeth providenciou a instalação de uma rampa de acessibilidade, o conserto do elevador e de um vazamento no telhado
LUIZA PRADO/JC
Fechado para visitação por quase dois anos, por precaução, o Museu da Comunicação Hipólito da Costa, na Rua dos Andradas, foi reaberto em maio.
Segundo a diretora Elizabeth Corbetta, todas as demandas foram atendidas pela Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sedactel). O local foi, aos poucos, restaurado. "Fui eliminando todos os riscos", lembra.
Desde que assumiu o cargo, em outubro de 2017, Elizabeth providenciou a instalação de uma rampa de acessibilidade, o conserto do elevador e de um vazamento no telhado, e a troca de redes elétricas. Como as paredes são muito grossas, somente agora está sendo possível descascar os pedaços afetados pela infiltração para pintá-los. Em abril, o Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) foi entregue aos bombeiros, e aguarda aprovação. "Fizemos muita mágica com pouco dinheiro", ressalta.
O Museu Júlio de Castilhos, na rua Duque de Caxias, também no Centro da Capital, fechou as portas para visitação entre dezembro de 2016 e maio de 2017. No período, a administração, sob o comando da técnica em assuntos culturais Gabriela Côrrea da Silva, consertou goteiras, trocou mais de 100 telhas e limpou calhas. O visitante ainda pode ver as marcas da infiltração nas paredes. Também não há elevadores disponíveis. Atualmente, o museu está substituindo as luminárias. O PPCI está em andamento, aguardando aprovação.
Além das demandas que chegam à Sedactel, os museus são vinculados a associações de amigos, que servem como forma de captação de recursos ou de doações. O Júlio de Castilhos, por exemplo, participa de editais para receber contribuições para a manutenção do museu. "O que precisa melhorar também é o apoio da sociedade aos nossos eventos. Essa bilheteria retorna imediatamente ao museu. Às vezes, precisamos de reparos que não são caso de licitação. O governo tem de ser responsável, mas temos que articular com a comunidade", destaca Gabriela.
Em 1997, o Museu de Arte do Rio Grande do Sul (Margs) foi amplamente reformado e adequado às regras internacionais vigentes na época. Hoje, aguarda autorização para execução do PPCI. O projeto foi elaborado pela associação de amigos do museu e encaminhado à Sedactel há cerca de seis meses. De acordo com o diretor-geral do Margs, Paulo Amaral, o PPCI seria apenas um ajuste às condições existentes do museu, que já atendem à maioria das exigências da lei Kiss. "Não adianta preencher o requisito formal se não tem como acionar esse PPCI em caso de urgência. Acredito que deveria ser acompanhado de uma brigada de incêndio. Temos um alarme que mostraria exatamente onde está a fumaça, mas é preciso que alguém saiba controla-la", pondera Amaral.
Até o fechamento desta edição, a Sedactel não soube precisar qual o valor investido na conservação dos museus estaduais. A verba necessária para serviços diversos de manutenção não é repassada à administração dos museus, e sim, descontada diretamente no orçamento da pasta.