Operação fiscaliza peixarias do Mercado Público de Porto Alegre

Sete peixarias do Mercado Público de Porto Alegre, no Centro Histórico da Capital, foram alvo de uma força-tarefa na manhã desta segunda-feira (27) após denúncias sobre o uso de corantes nas mercadorias e venda de alimentos fora do prazo de validade. Aproximadamente 730 quilos de peixes e camarões totalmente impróprios ao consumo humano foram apreendidos e descartados.

A ação foi deflagrada para combater crimes de relações ao consumo e contra a saúde pública e verificou irregularidades em cinco dos estabelecimentos visitados. Os locais autuados colocavam à venda peixes e camarões sem indicação de procedência, em condições impróprias ao consumo humano, com prazo de validade vencido, ou fora da temperatura ideal de armazenamento.

Foram autuados os estabelecimentos Japesca, São Lourenço, Duporto e Pescados do Mar, enquanto a Cooperativa de Pescadores da Colônia Z-5 foi interditada. O mesmo estabelecimento já havia sido suspenso no ano passado. Na Pescados do Mar, cerca de 296 quilos de peixe foram apreendidos, com alguns produtos fora da validade desde abril. As peixarias Collar e Mar Azul não apresentaram irregularidades.

A Delegacia Especializada na Defesa do Consumidor instaurou um inquérito para apurar a conduta dos responsáveis pelas bancas, que poderão ser responsabilizados criminalmente pela prática, em tese, do delito contra as relações de consumo.

A força-tarefa foi conduzida por Agentes da Polícia Civil, através da Delegacia Especializada na Defesa do Consumidor, Promotorias de Defesa do Consumidor (MP-RS), da Vigilância Sanitária Municipal e do Procon de Porto Alegre.