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A prefeitura de Porto Alegre deu início ontem à ocupação de imóveis disponibilizados pelo programa Moradia Primeiro, que oferece residência a pessoas em situação de rua na Capital. O casal Marcos Vinicius Braustin Pias, de 36 anos, e Luciana Camargo Pias, de 40, costumava ficar em uma praça na rua Irmão José Otão, no bairro Independência, e recebeu as chaves de um apartamento locado na rua Jerônimo Coelho, no Centro.
Pias recebeu a notícia na noite de segunda-feira, no mesmo dia em que se completavam sete anos da morte do pai dele. "É tanto tempo de espera... Ontem era o pior dia da minha vida, e vieram esses anjos com a resposta para mim. Não é de se emocionar?", relata o ex-morador de rua. Ele espera que, com a inclusão no programa, possa encontrar um emprego, juntar algum dinheiro e comprar um terreno para que ele e a esposa possam construir uma casa. "Quero recuperar meu enteado, que está em um abrigo, e tocar para frente, mudar de vida, não ser como era antes. Deixar o passado para trás e começar o futuro", detalha.
A iniciativa faz parte do Plano Municipal de Superação da Situação de Rua. Por enquanto, 70 pessoas foram selecionadas para receber o benefício. Até o momento, 24 imóveis foram registrados no site http://prefeitura.poa.br/moradiaprimeiro, dos quais cinco já foram vistoriados pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab). "Nosso desafio, hoje, é a oferta de imóveis. Não tem burocracia. O que falta são pessoas dispostas a alugar", comenta a secretária municipal de Desenvolvimento Social e Esporte, Denise Russo. Uma equipe da prefeitura tem percorrido bairros e feito abordagens a fim de encontrar imóveis. A prefeitura se compromete a repassar R$ 500,00 mensalmente ao locador, como valor pelo aluguel.
A situação de cerca de 100 moradores de rua tem sido acompanhada pela prefeitura. Para usufruir do Moradia Primeiro, é preciso, também, manifestar interesse. "São pessoas acostumadas a ficar em espaços abertos. Elas precisam se adaptar", comenta a secretária. Atualmente, existem, em Porto Alegre, entre 3 mil e 4 mil pessoas em situação de rua - a pasta não dispõe de um contagem exata, uma vez que há variações diárias.
O investimento no Moradia Primeiro é oriundo de convênio com o Ministério da Justiça, que tem financiado o programa através da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. Serão disponibilizados R$ 1,8 milhão, sendo R$ 18 mil de contrapartida da administração municipal. Até agora, a prefeitura recebeu R$ 356 mil. O acordo prevê 306 bolsas auxílio-moradia no valor de R$ 500,00 - 153 bolsas por semestre. A natureza dos recursos exige que os beneficiários sejam dependentes químicos.
Outra medida de apoio aos moradores de rua na Capital é a disponibilização de passagens para o Interior, com o intuito de permitir que a pessoa, se assim desejar, retorne à cidade de origem. Até agora, dez pessoas já embarcaram, mas Denise garante que, sempre que é feita uma solicitação à Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Sul (Fetergs) e à Associação Rio-Grandense de Transporte Intermunicipal (RTI), a passagem é liberada. "Já houve três casos em que a pessoa chegou na rodoviária e desistiu, bateu a insegurança. É um trabalho de formiguinha. Queríamos que o resultado fosse mais rápido, mas faz parte do processo", resume.
Novos CAPs devem funcionar ainda em 2018
Uma das prioridades do Plano Municipal de Superação da Situação de Rua é ampliar a rede de atenção a moradores de rua com dependência química e com transtornos mentais. Para isso, foram abertos editais que se propõem à contratação de organizações e entidades interessadas na oferta desse tipo de serviço. O secretário municipal de Saúde, Erno Harzheim, conta que está em andamento um edital para seis novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) Álcool e Drogas, destinados a dependentes químicos, que também oferecem leitos de internação. O edital prevê cinco CAPs AD III, com custo mensal de R$ 230 mil, e um CAPs AD IV (que oferece atendimento 24 horas), de R$ 450 mil.
Se todos forem abertos, a Capital terá 56 novos leitos de saúde mental. Por enquanto, a prefeitura recebeu quatro propostas, mas Harzheim estima que os centros comecem a funcionar ainda neste semestre. "Não se abre um novo CAPs em Porto Alegre desde 2012", lembra.
Além disso, a prefeitura espera contratar oito unidades de acolhimento adulto, por R$ 60 mil mensais cada, e uma unidade de acolhimento infantojuvenil, com previsão orçamentária de R$ 65 mil mensais. Há, ainda, a expectativa de oferecer 60 comunidades terapêuticas, cada uma com custo de R$ 1,5 mil ao mês.