Prefeitura quer assumir a posse da Casa Azul

Pivô de um imbróglio que se arrasta há, pelo menos, duas décadas, a chamada Casa Azul, localizada no Centro Histórico de Porto Alegre, será alvo de novas movimentações jurídicas nos próximos dias. A Procuradoria-Geral do Município (PGM) confirmou que pretende ajuizar, até o final desta semana, ação para pedir a arrecadação do imóvel de número 1.468 da rua Riachuelo, que corre o risco de desabar a qualquer momento. Caso o juiz encarregado do caso aceite, o resultado do pedido seria, na prática, declarar a edificação como abandonada, incorporando-a ao patrimônio municipal.

Se o pleito for aceito, a prefeitura estuda opções para recuperar ao menos parte da estrutura e dar uma destinação ao terreno. Uma das alternativas é a realização de um leilão, cabendo a um eventual vencedor a conservação da fachada, que seria preservada. O modelo seria semelhante ao da propriedade onde funcionava o antigo Cine Teatro Presidente, no bairro São João, que ainda mantém a fachada de pé, mas não conta mais com o restante da estrutura - hoje, o terreno abriga um empreendimento imobiliário.

A indefinição em torno da conservação do imóvel opõe a prefeitura aos herdeiros de Emilio Granata, proprietário original. De acordo com o Executivo, cabe aos parentes do antigo dono as medidas de manutenção, sendo eles os únicos responsáveis pela quase completa ruína do prédio histórico.

Os advogados da família Granata, por sua vez, alegam que os herdeiros não dispõem de recursos para arcar com as custosas intervenções. Além disso, o fato de o imóvel nunca ter sido efetivamente tombado como patrimônio histórico seria, segundo eles, uma ação deliberada da prefeitura, com o objetivo de não pagar indenizações. Ao todo, 19 familiares, ou seus respectivos espólios, estão arrolados no processo.

Desde o final de maio, o trânsito está bloqueado na esquina da Riachuelo com a rua Marechal Floriano, onde se localiza o prédio. De início, agentes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) faziam a fiscalização do trecho, em especial para evitar que motoristas e motociclistas usassem áreas bloqueadas como estacionamento. Segundo comerciantes do entorno, nem mesmo os azuizinhos têm sido vistos no local ultimamente. A reportagem do Jornal do Comércio esteve na esquina bloqueada na tarde de ontem e não constatou a presença de nenhum agente orientando o trânsito na região, uma das mais movimentadas da área central de Porto Alegre.

Para diminuir o risco de desabamento, cabos de aço sustentam as duas paredes da fachada, além do uso de redes de proteção. O restante da estrutura de dois andares, porém, está em completo abandono, tomada por detritos e vegetação. Embora elementos de valor arquitetônico ainda sejam visíveis, a cobertura do imóvel está totalmente destruída, e parte das paredes internas já foi ao chão.

A reabertura das vias bloqueadas está condicionada à adoção de medidas emergenciais de manutenção da fachada do prédio, semelhantes às adotadas pela prefeitura em 2010 e 2012. Desta vez, porém, o Executivo municipal entende que cabe aos proprietários eventuais medidas do tipo, de modo que o impasse ainda deve demorar para ser resolvido.

Mencionado como de interesse público pela prefeitura desde 1992, o imóvel foi listado em 2008 como de estruturação - ou seja, todo o edifício é considerado patrimônio histórico e, em teoria, deveria ser restaurado e preservado. No entanto, desde 2016, quando saiu a decisão de primeira instância sobre o caso, a Justiça já admite que o estado de degradação da Casa Azul é tamanho que a única solução viável é a demolição. Procurados pela reportagem, os advogados da família Granata não atenderam às ligações.