Ministério quer tornar vacinação para venezuelanos obrigatória

O Ministério da Saúde está elaborando uma nota técnica em que recomenda a obrigatoriedade da vacina contra o sarampo para os venezuelanos que ingressarem em território brasileiro. A medida faz parte da mobilização para impedir a proliferação da doença no País.

A ação ainda deve ser estudada pela presidência, os ministérios da Justiça e das Relações Exteriores, além de Advocacia-Geral da União. Para a obrigatoriedade valer, é necessário negociar mudanças na política internacional do Brasil que permita impor a estrangeiros o ato de se vacinar como requisito de ingresso no País.

Atualmente, a imunização contra o sarampo é obrigatória apenas para os imigrantes da Venezuela que desejam residir no Brasil ou pedir asilo e refúgio. A iniciativa pretende ampliar o rigor com a vacinação para os turistas, profissionais ou outros venezuelanos em trânsito no território nacional.

Segundo o ministério, a recomendação da obrigatoriedade é permitida pelo Regulamento Sanitário Internacional, da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ainda não há previsão para divulgação da nota técnica.

Na semana passada, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, destacou a jornalistas estrangeiros preocupação com o aumento dos casos de sarampo, principalmente envolvendo venezuelanos, e reforçou a intenção da pasta de obrigar os visitantes a receber imunização.