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- Publicada em 14 de Agosto de 2018 às 01:00Bndes elabora projeto de PPPs para novos presídios
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) começou a elaborar projetos para Parcerias Público-Privadas (PPP) em torno da construção e gestão de presídios no Brasil. De acordo com a diretora do órgão, Eliana Lustosa, está sendo feito o desenho do modelo, que será implementado de forma experimental no Maranhão antes de ser replicado em outros estados do País. A primeira unidade deve disponibilizar vagas para 500 presos, ao custo de
A ideia, segundo Lustosa, é criar um formato que possa ser adaptado a várias unidades, adequando-se a dinâmicas locais e facilitando a implementação. Além do percentual fixo pago às empresas parceiras, ao menos parte do pagamento estará atrelado a avaliações sobre os índices de reincidência e a recolocação dos presos no mercado de trabalho, entre outros critérios.
Em princípio, as PPPs contarão com recursos não contingenciáveis do Fundo Penitenciário Nacional, garantindo a viabilidade, a longo prazo, dos projetos. Atualmente, o fundo recebe cerca de R$ 400 milhões anuais, oriundos de parte dos lucros das loterias federais.
Segundo o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, o modelo vai "desatar o nó burocrático" que dificulta a expansão das carceragens e reduz o tempo médio de construção de presídios, que cairia de quatro para seis meses. O ritmo mais forte na abertura de novas celas, argumenta, poderá diminuir o déficit no sistema prisional, que está em torno de 358 mil vagas. Outros efeitos esperados são o controle da influência das facções criminosas nos presídios e melhora nos índices de ressocialização de detentos e egressos das prisões.
Jungmann também anunciou que será regulamentado, amanhã, o Programa Nacional de Empregos para Egressos e Presos, e projetou investimentos no reequipamento de polícias. A partir de uma parceria com o Bndes, é previsto o incremento de R$ 40 bilhões no período de cinco anos, destinados a projetos em segurança pública e para a aquisição de coletes, drones, armas e motocicletas, além da instalação de sistemas de videomonitoramento.
