Em reunião com a Seduc, bibliotecários vão pedir melhores condições em escolas

A falta de bibliotecários, alertada pelo Jornal do Comércio em reportagem de 17 de julho, não é o único problema encontrado nas escolas estaduais gaúchas. A presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia da 10ª Região (CRB10), Luciana Kramer Müller, tem reunião marcada para amanhã com o Departamento Pedagógico da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para falar, também, das condições nas quais as bibliotecas escolares se encontram.

Em torno de 10% das bibliotecas da rede estadual de educação - 250 dos espaços - estão fechadas. Entretanto, Luciana assegura que, se uma pessoa for a uma das que ainda estão abertas, também encontrará situações complicadas. No ano passado, o CRB10 fez um estudo no qual realizou vistorias em 11 bibliotecas escolares em Santa Maria, a pedido da prefeitura, e identificou bibliotecas que não tinham sequer acervo - os livros eram dispostos de forma desordenada e havia ausência de alguns gêneros. "A falta de bibliotecários resulta na falta de livros", constata.

As condições das bibliotecas (municipais, estaduais e federais) visitadas e o não funcionamento de 10% das estruturas estão em desacordo com as recomendações do Conselho Estadual de Educação (Ceed), que apontam, na Indicação nº 33/1980, as bibliotecas escolares como "imprescindíveis ao desempenho da escola na busca dos objetivos gerais do ensino". Já a Indicação nº 35/1998 estabelece a quantidade de livros didáticos, paradidáticos e de literatura necessários. Segundo o CRB10, as recomendações não são respeitadas.

Para Luciana, o bom funcionamento de uma biblioteca depende de haver profissionais adequados atuando e de recursos para o espaço. "Salta aos olhos a falta de fiscalização do Ceed sobre essa questão. Existe uma lei federal com as orientações, mas nem seria necessária se seguíssemos as indicações", avalia. A presidente do CRB10 se refere à Lei Federal nº 12.244/2010, que prevê a oferta de ao menos um título para cada aluno, a existência de um bibliotecário por biblioteca até 2020 e a universalização em escolas.

A presidente do Ceed, Sônia Veríssimo, pontua que, apesar de as indicações não precisarem obrigatoriamente ser seguidas, a Resolução nº 320/2012 determina, entre as exigências para credenciamento e autorização de funcionamento de cursos de todos os níveis educacionais, a existência de biblioteca e acervo adequado. Hoje, escolas de Educação Profissional precisam passar por recredenciamento e apresentar, a cada cinco anos, comprovação de adequação. O conselho formula norma para que o recredenciamento seja exigido também para escolas de ensinos Fundamental e Médio. A previsão é que a norma seja publicada nos próximos meses.

Sobre a falta de bibliotecários (apenas 20 profissionais atuam nas 2.539 escolas estaduais), a Resolução nº 199/2018 prevê um cenário ideal e outro básico - o ideal seria um por biblioteca, enquanto o básico seria um para cada quatro, envolvendo, no máximo, 4 mil alunos. Luciana se preocupa que a Seduc não adeque seu quadro funcional até 2020, prazo previsto na lei. Por isso, o CRB10 planeja solicitar ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) que intervenha.

"Já encaminhamos alguns processos, e a resposta do MP-RS é que o prazo ainda não foi esgotado, mas sabemos que a adequação não vai acontecer do dia para a noite, então estamos insistindo." A Seduc informa que está em processo para criar o cargo de técnico em Biblioteconomia, a fim de cumprir a legislação.