Baixo número de imóveis cadastrados prejudica Moradia Primeiro

A prefeitura de Porto Alegre busca alternativas para ampliar o programa Moradia Primeiro, que oferece residência a pessoas em situação de rua na Capital. No momento, há sete imóveis efetivamente inclusos no programa, um dos principais pontos do chamado Plano Municipal de Superação da Situação de Rua - dos 11 originalmente cadastrados, quatro desistiram. O número, porém, está bem distante de preencher a demanda prevista pelo projeto para 2018, que seria de 153 beneficiários.

As casas já passaram por vistoria do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), e, agora, a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) está selecionando quem será destinado a cada uma delas. A previsão é que as primeiras chaves sejam entregues em setembro.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), já existem 70 pessoas na lista de espera, e os pretendentes já seriam suficientes para preencher as 83 vagas restantes para a primeira etapa. Porém, a ocupação será limitada pelos critérios estabelecidos pelo Ministério da Justiça, que tem financiado o programa através da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).

A natureza dos recursos exige que os beneficiários sejam dependentes químicos, e a SMS vai priorizar mulheres, dentro desse grupo específico. Casos que não se encaixam - como de parte dos moradores de rua removidos do viaduto Otávio Rocha há uma semana - vão precisar ser incluídos em outras alternativas da Fasc, como a busca de familiares no Interior e a oferta eventual de aluguel social.

Aos proprietários, a prefeitura paga R$ 500,00 mensais, além de promover visitas quinzenais para acompanhamento da situação do morador beneficiado. Uma campanha deve ser lançada nos próximos dias, em busca de mais locadores que topem entrar no programa. Em princípio, cada imóvel deverá ser destinado a um beneficiário, que poderá residir com seu parceiro ou parceira. Dependendo da característica do imóvel, e se forem indivíduos desacompanhados, até dois inscritos poderão ocupar cada local cadastrado. Para 2019, a prefeitura de Porto Alegre estima a oferta de mais 597 moradias para o programa, com outras 1.174 sendo disponibilizadas no ano seguinte.