Prefeitura autoriza instalação de mais nove parklets em Porto Alegre

Outros nove pontos de Porto Alegre começaram a receber placas da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) avisando sobre a instalação de parklets. A prefeitura publicou a autorização dos projetos na segunda-feira, no Diário Oficial do Município. Os novos deques serão instalados nas ruas Dinarte Ribeiro, 148, da República, 429 e 509, dos Andradas, 695, 741 e 797, Sarmento Leite, 1.024/1.030, Freire Alemão, 318/328, e Joaquim Nabuco, 350.

Os equipamentos são pequenas estruturas colocadas na lateral da via, em espaços onde caberiam dois veículos, podendo ser equipados com bancos, floreiras, mesas e cadeiras, guarda-sóis ou outros elementos de mobiliário, com função de recreação ou de manifestações artísticas. Depois da instalação das placas, cria-se um prazo legal para contestação. Caso não haja manifestação contrária, será iniciada a análise e o processo de liberação para a construção dos deques.

Em agosto do ano passado, a prefeitura assinou o Decreto nº 19.808, que trata sobre a instalação e o uso de extensão temporária das calçadas. Até agora, três projetos foram implantados - o primeiro, na rua Hilário Ribeiro, 292, no Moinhos de Vento, o segundo, na Rua dos Andradas, 895, no Centro Histórico, e o terceiro, na Padre Chagas, 347, também no Moinhos de Vento. Outros 11 projetos já foram autorizados e estão sob análise.

O diretor do Escritório de Eventos da prefeitura, Antônio Gornatti, explica que a análise, em alguns casos, pode demorar. "Se ninguém se manifesta contrário à instalação do parklet, o interessado pode entregar o projeto, que será avaliado por nós. Se tudo estiver conforme as normas estabelecidas, damos a permissão para a construção. Nem sempre o projeto cumpre todos os requisitos, então fica um vai e vem de documentação", justifica.