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Retirados do viaduto Otávio Rocha entre quarta e quinta-feira da semana passada, os moradores de rua de Porto Alegre não ficaram satisfeitos com a atitude da prefeitura em relação ao episódio. Apesar de a Brigada Militar (BM) ter assumido a responsabilidade pelas remoções, o Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) desconfia que o Executivo municipal sabia, sim, da operação policial e critica a falta de saídas oferecidas pelo município depois do desalojamento. O espaço foi ocupado por food trucks poucos dias depois da operação policial.
Segundo a educadora social do MNPR, Veridiana Machado, o despejo dos moradores de rua que ficavam embaixo das marquises na avenida Borges de Medeiros não resolveu a questão social envolvida no caso, causando apenas o "espalhamento" das pessoas que lá viviam. "Ao mesmo tempo em que se alardeia todo um plano de oferta de moradia para a população de rua, fazem isso sem oferecer nada para ninguém", critica.
Veridiana se refere ao Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, anunciado em maio, com perspectiva de criação de 1,5 mil vagas para moradia na Capital. Até o momento, ninguém foi beneficiado com essas vagas, previstas no programa Moradia Primeiro. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que centraliza a concretização do plano, estima que os primeiros beneficiários comecem a ocupar os imóveis em setembro. Hoje, há quatro cadastrados, aprovados e fiscalizados, e outros 15 em avaliação pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab).
Quando realizou a remoção, o comandante do 9º Batalhão de Brigada Militar, tenente-coronel Rodrigo Mohr, afirmou que as barracas localizadas no viaduto no momento do despejo estavam vazias, e que eram usadas para o consumo de crack. Veridiana, entretanto, não concorda, e acha que dizer que só fica lá quem é drogado ou traficante é "colocar todo mundo no mesmo balaio, quando se sabe que existe ali uma questão social a ser resolvida". Conforme a educadora social, os objetos recolhidos no local foram jogados fora, incluindo alguns documentos encaminhados pela assistência social.
O MNPR solicitou que a Comissão Nacional de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara de Deputados, realize uma audiência pública sobre casos de violência física e psicológica com a população de rua envolvendo a BM em abordagens e remoções. O movimento também planeja atividades culturais e de mobilização no viaduto Otávio Rocha para a semana que vem, para marcar o aniversário de 14 anos do Massacre da Sé, quando sete moradores de rua foram assassinados na Praça da Sé, em São Paulo.
Prefeitura de Porto Alegre quer manter o espaço sempre ocupado por feiras e comerciantes
Depois de um fim de semana com venda de bebidas e refeições em food trucks no viaduto Otávio Rocha, estava prevista para ontem a realização de uma feira de floriculturas no local. O evento, entretanto, não ocorreu. Hoje, a previsão é que food trucks ou algum outro evento seja promovido no espaço, a fim de evitar o retorno dos moradores de rua.
As atividades estão sendo planejadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. A prefeitura assegura que realmente não sabia sobre a operação de retirada da população de rua do viaduto Otávio Rocha, realizada pela Brigada Militar entre quarta e quinta-feira, mas que aproveitou o momento para pôr em prática uma ideia já antiga de revitalização econômica da área. Como o município conta com cerca de 50 food trucks já licenciados para atuar em locais diversos da cidade, foi fácil planejar o evento do fim de semana.
O projeto é promover diferentes tipos de feiras embaixo do viaduto, de flores, artesanato, vinil e outras áreas, tanto durante a semana como sábado e domingo. "A recepção está muito legal. O importante é que a população entendeu, comprou e chancelou a ideia da retomada do viaduto", ressalta o secretário de Desenvolvimento Econômico em exercício, Leandro de Lemos. O projeto ocorre em parceria com as secretarias de Serviços Urbanos e de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, que realizam ações de limpeza e iluminação, entre outras.
Por enquanto, conforme Lemos, o momento é de estímulo ao empreendedor local para que invista em atividades no espaço. "É um teste de calibragem para ver o modelo mais adequado", explica. Com a abertura da nova orla do Guaíba, o secretário admite que o ímã mais forte de atração é para a beira do lago, esvaziando o viaduto nos fins de semana, mas espera que a população perceba a melhoria do ambiente na Borges durante a semana e passe a frequentar aquele espaço também.