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- Publicada em 27 de Julho de 2018 às 01:00

Ocupação Mirabal segue longe de uma nova sede

Mirabal funciona em prédio ocupado no Centro da Capital

Mirabal funciona em prédio ocupado no Centro da Capital


CLAITON DORNELLES /JC
Igor Natusch
Com reintegração de posse autorizada pela Justiça desde o começo do mês, a ocupação Mulheres Mirabal, voltada ao acolhimento de mulheres vítimas de violência em Porto Alegre, pode ficar sem sede. E as perspectivas não são boas. Envolvido em uma longa trama de incertezas jurídicas e burocracias, o potencial novo endereço - um prédio no bairro São João, onde funcionava a Escola Benjamin Constant - dificilmente estará disponível em um futuro próximo, o que reduz as chances de que a Mirabal encontre um local a tempo.
Com reintegração de posse autorizada pela Justiça desde o começo do mês, a ocupação Mulheres Mirabal, voltada ao acolhimento de mulheres vítimas de violência em Porto Alegre, pode ficar sem sede. E as perspectivas não são boas. Envolvido em uma longa trama de incertezas jurídicas e burocracias, o potencial novo endereço - um prédio no bairro São João, onde funcionava a Escola Benjamin Constant - dificilmente estará disponível em um futuro próximo, o que reduz as chances de que a Mirabal encontre um local a tempo.
"A gente sabe que a reintegração não está com o despacho feito para o oficial de Justiça, mas ele pode ser notificado a qualquer momento e, assim, a reintegração acontecer", admite Victória Chaves, uma das coordenadoras da ocupação. O movimento entregou, no mês passado, uma carta de aceite ao governo estadual, que ofereceu a escola como possível solução ao impasse. Desde então, há poucas definições. Enquanto isso, os acolhimentos seguem ocorrendo no prédio do Centro, pertencente à Inspetoria Salesiana São Pio X.
O processo para a entrega da nova área já está na esfera municipal, mas ainda há uma série de trâmites antes de uma eventual cessão. Segundo a prefeitura, o terreno já pertencia ao município, e o Estado teria apenas erguido a edificação - ou seja, não seria caso de doação, mas sim de devolução.
A titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte, Denise Russo, explica que, pelos termos do acordo, o Estado abre mão de eventuais indenizações, desde que o edifício seja destinado ao serviço de acolhimento para mulheres vítimas de violência. Ou seja, legalmente, o uso do prédio só fica, necessariamente, ligado a atividades como as exercidas na Mirabal.
Após analisar o processo envolvendo a antiga escola, a secretaria repassou o material à pasta de Planejamento e Gestão, que se posicionará sobre pendências. Uma vez confirmado que o prédio poderá ser utilizado para acolhimento, ainda é preciso um chamamento público - uma etapa, frisa Denise, necessária para a formalização de uma cessão. Nenhuma dessas fases têm data definida.
Uma alternativa aventada pelas coordenadoras da Mirabal seria uma cessão precária, por prazo limitado, enquanto os trâmites avançam. Uma reunião, com a presença da Procuradoria-Geral do Município, abordará o tema. Porém, segundo a secretária, o imóvel está deteriorado e "precisa de investimentos" antes de qualquer utilização. "Seria uma irresponsabilidade deixar que fosse usado como está. Não sei sequer se há PPCI (Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios)", afirma. Outro complicador é a natureza jurídica do movimento, que precisa estar formalizado como Organização Não Governamental (ONG).
Denise reconhece "os muitos aspectos positivos" do trabalho da Mirabal e acentua que a principal preocupação da pasta precisa ser com as abrigadas. "Nossa rede de assistência estará aberta. Faremos tudo ao nosso alcance, mas o município não pode ter a responsabilidade de garantir um imóvel a elas, pois isso seria injusto com outras ONGs."
 
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