Integrantes de ocupação acampam em frente ao Paço

O grupo de moradores de rua da ocupação Aldeia Zumbi dos Palmares, que vivia em um terreno da prefeitura de Porto Alegre na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, foi retirado do local ontem à tarde. A reintegração de posse teve de ser cumprida porque os ocupantes desrespeitaram decisão judicial que determinava a saída voluntária do terreno até o dia 19 de julho. Sem um novo local para se abrigar, o grupo se acomodou na praça Montevidéu, em frente ao Paço Municipal, no Centro da cidade.

De acordo com os moradores, a reintegração ocorreu sem transtornos ou atritos. A remoção teve acompanhamento da Brigada Militar, da Guarda Municipal, da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e da Defensoria Pública do Estado. Boa parte dos ocupantes já havia se retirado nos últimos dias. O grupo na praça Montevidéu era composto por cerca de 20 pessoas - praticamente o mesmo número de guardas municipais convocados para proteger o prédio da prefeitura.

Colchões, carrinhos de supermercado, caixas, cobertores e pertences diversos estavam protegidos por uma lona, que mal resistia ao vento. Segundo o agora ex-ocupante da Zumbi dos Palmares Deyvid Soares, de 26 anos, não há previsão de saída do local. Caso a prefeitura não ofereça alternativas, o grupo deve voltar às ruas.

A procuradora Cristiane Catarina, chefe da Procuradoria de Patrimônio e Domínio Público da PGM, explica que foram ofertados serviços assistenciais, como vagas em abrigos. "Não há o que se possa oferecer, em termos assistenciais, além do que já foi ofertado e que não foi aceito", garante.

Uma alternativa seria o Moradia Primeiro, programa da prefeitura que faz parte do Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, lançado em maio deste ano. O Moradia Primeiro consiste no aluguel de imóveis, pela prefeitura, que seriam cedidos a moradores de rua por um prazo de seis meses, prorrogáveis. A verba é do governo federal e já foi repassada à Capital, mas trâmites burocráticos impedem a ocupação imediata das residências.

Por enquanto, há 33 imóveis cadastrados. Na semana passada, 11 deles estavam em situação regular, mas dois proprietários desistiram do aluguel. Os nove regularizados estão sendo visitados. Depois da vistoria, o próximo passo é a seleção dos moradores que vão ocupá-los.

Segundo Cristiane, apenas uma família aceitou se cadastrar no programa. "Não se trata de um benefício permanente, de uma política habitacional. É um benefício assistencial", esclarece. A prefeitura também explicou que a destinação do terreno será estudada a partir de agora, mas garantiu que não envolverá moradia.

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul planeja ficar atenta à movimentação do grupo para conseguir efetuar os cadastros no programa. De acordo com a defensora pública e dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia, Isabel Rodrigues Wexel, há, ainda, a possibilidade de reversão da liminar que determinou a reintegração. "Ainda devem julgar a manutenção de posse e os agravos que ingressamos. A reintegração foi executada de maneira bastante precipitada por ordens da prefeitura", explica.

Um dos motivos da pressa pode ser a recente inauguração da nova orla do Guaíba. Segundo a defensora, o terreno era ideal para os moradores por ser próximo à Escola Porto Alegre, frequentada por alguns. Ela garantiu que acompanhará o grupo, com intenção, também, de evitar que a única família que aceitou se mudar para um abrigo não perca as vagas.