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Porto Alegre, quinta-feira, 19 de julho de 2018.
Nelson Mandela Day.

Jornal do Comércio

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Habitação

Edição impressa de 19/07/2018. Alterada em 19/07 às 17h58min

Moradores da Ocupação Aldeia Zumbi dos Palmares de volta para as ruas

Ocupação Aldeia Zumbi dos Palmares abrigava 22 pessoas desde abril

Ocupação Aldeia Zumbi dos Palmares abrigava 22 pessoas desde abril


MARIANA CARLESSO/JC
Suzy Scarton
A vida de 22 moradores de rua sofrerá uma mudança abrupta nesta quinta-feira. Acampados desde abril deste ano em um terreno do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, em Porto Alegre, o grupo, que compõe a Ocupação Aldeia Zumbi dos Palmares, terá de deixar o local, seguindo determinação judicial. A prefeitura reclama a posse do terreno e, em troca, oferece vagas em abrigos e em albergues municipais. Insatisfeitos com as opções, os moradores voltarão às ruas da Capital. Até o fim da tarde desta quinta, o grupo ainda permanecia no terreno. 
A defensora pública e dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia, Isabel Rodrigues Wexel, acompanhou de perto a negociação. Assim que o grupo se instalou no local, a defensora, junto com o defensor público da União Geórgio Carneiro da Rosa, entrou com ação de manutenção de posse. Ao mesmo tempo, a prefeitura pediu a reintegração de posse. A decisão inicial da Justiça foi favorável à reintegração, com a condição de que as pessoas fossem levadas a locais adequados. O município, então, recorreu, alegando a falta de espaços disponíveis.
"Conversei com os procuradores do município para solicitar que eles pudessem ficar até que chegasse a verba federal destinada ao Moradia Primeiro. Mas fiquei sabendo que, no agravo do município, a desembargadora retirou essa decisão (a condição de que fossem levados a um local adequado)", relata Isabel. Sendo assim, a decisão mais recente, do dia 17, proferida pela desembargadora Walda Maria Melo Pierro, delimita que o grupo saia, sem condicionar a retirada à apresentação de um novo local de moradia. E, hoje, o prazo do grupo chega ao fim.
Para que o Moradia Primeiro seja implementado, é necessário o repasse de uma verba federal. Por enquanto, há 33 imóveis cadastrados no programa. De acordo com a prefeitura, porém, só 11 estão devidamente documentados. A vistoria desses imóveis será iniciada na semana que vem. O programa faz parte do Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, lançado em maio deste ano, que prevê ampliação de serviços para dependentes químicos e oferta de 1,5 mil vagas para moradia. "O programa é muito bom. Infelizmente, o poder público não tem muita credibilidade para encontrar locadores, que são as pessoas que vão disponibilizar os imóveis para locação", opina a defensora.
Conformado, o grupo de 22 pessoas já começou a retirar os pertences para voltar às ruas. No final da tarde de ontem, restavam apenas 12 pessoas na ocupação, que organizou uma vigília. Apenas uma família, com duas crianças e um adolescente de 10 anos, foi transferida a um abrigo familiar. Os que já saíram da ocupação tomaram rumos distintos. Os moradores não sabem, exatamente, o horário em que a Brigada Militar e o oficial de Justiça devem aparecer para checar a movimentação, mas esperam que tudo ocorra pela manhã.
"Vamos sair. Temos que sair, ou a Brigada vai jogar bala de borracha na gente. Mas vamos nos manter juntos para seguir em frente e lutar pelos nossos direitos", diz Leandro Corrêa, de 34 anos, que faz serviços diversos, como a produção de um projeto de venda de pães veganos e a venda do jornal Boca de Rua. O grupo também planeja uma passeata até a prefeitura assim que se retirarem da ocupação.
A Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) afirmou que esteve no local e ofertou serviços aos moradores. No entanto, apenas uma família aceitou ir para um abrigo. Também procurada pela reportagem, a Procuradoria-Geral do Município espera que a saída transcorra sem transtornos, por isso não tem uma ação planejada caso a retirada voluntária não ocorra.

'Não vou me separar dos meus filhos. Vamos sofrer juntos'

Moradora da ocupação desde o início, Suzana Nogueira, de 38 anos, não cogita se instalar em um abrigo ou em um albergue. Para ela, isso significaria a separação da família. "Meu filho mais velho, de 20 anos, não quer ir para um abrigo. Não vou me separar dele", explica. No caso do albergue, ela questiona como faria com o filho menor, de oito anos (ainda há mais um, de 16), quando tivesse de sair para a rua. "E quando chove? Só pode ficar no horário de dormir. Como vou sair para a rua com meu filho? Não vou me separar. Se vamos sofrer, vamos sofrer juntos."

As regras e restrições de horários geralmente são vistas como empecilhos para pessoas em situação de rua, acostumadas à liberdade. No caso de Suzana, manter os filhos perto é a prioridade. "É muito estressante. Há pessoas que se recuperaram da drogadição aqui e, agora, vão voltar para a rua", lamenta. Quando chegou à ocupação, o terreno estava tomado por mato. Foi limpo e povoado pelo grupo, que, hoje, acredita até coibir assaltos na região. "As pessoas tinham medo de passar aqui na frente tarde da noite. Agora, ficou mais tranquilo", conta ela, que atua na reciclagem e como guardadora de carros.

Assim como Leandro Corrêa, colega de ocupação, Suzana não quer confronto. Já está ciente de que terá de voltar para a rua. Antes de se instalar na Ocupação Aldeia Zumbi dos Palmares, costumava se acomodar, sempre ao lado dos filhos, embaixo do viaduto da Conceição, no Centro da Capital - e muitas vezes correu de lá, fugindo do Conselho Tutelar. Sobre a negociação para reintegração de posse, destaca o apoio da Defensoria Pública do Estado e de voluntários que visitam a ocupação. E, conta, nem ouviu falar sobre o Moradia Primeiro.

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