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Porto Alegre, sexta-feira, 13 de julho de 2018.
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Direitos Humanos

Notícia da edição impressa de 13/07/2018. Alterada em 12/07 às 21h36min

'Vamos resistir', avisa coordenadora da Mirabal

Victória (e) diz que não há nenhuma garantia de que um novo espaço será realmente cedido

Victória (e) diz que não há nenhuma garantia de que um novo espaço será realmente cedido


CLAITON DORNELLES /JC
Igor Natusch

Mesmo reconhecido, tanto pelo Estado quanto pelo município, como um espaço importante no acolhimento de mulheres vítimas de violência, o prédio onde hoje funciona a Ocupação Mulheres Mirabal, no Centro de Porto Alegre, está na iminência de uma reintegração de posse. Autorizada pela Justiça desde o começo da semana, a medida ainda não foi colocada em prática, mas as responsáveis pelo espaço - que, hoje, abriga nove mulheres e quatro crianças - não pretendem sair sem saber para onde irão. "A gente vai resistir", avisa Victória Chaves, integrante da coordenação da Mulheres Mirabal.

O prédio pertence à Inspetoria Salesiana São Pio X, que, em nota divulgada nesta semana, reforçou que pretende desenvolver um projeto social no local. Em sua decisão, o juiz Oyama Assis Brasil de Moraes, da 7ª Vara Cível do Foro da Capital, considera que esgotou-se, em maio, o prazo para que o Movimento de Mulheres Olga Benário, responsável pela ocupação, saísse. Estado e Defensoria Pública pediram nova prorrogação do prazo, o que foi negado pelo magistrado.

Por enquanto, as atividades no espaço seguem sem interrupções. "A demanda não para", explica Victória, garantindo que outras duas mulheres ingressarão no espaço até o final desta sexta-feira.

Na noite de quinta-feira, estava agendada uma assembleia com movimentos sociais e apoiadores, para estudar as alternativas conjuntas em caso de reintegração. Para o dia seguinte, a previsão era de uma nova reunião de um grupo de trabalho, formado por representantes da ocupação e membros dos governos estadual e municipal, bem como Defensoria Pública e Ministério Público. Na ocasião, o movimento espera esclarecimentos não apenas sobre a decisão judicial, mas também sobre um possível novo espaço para acolhimento.

A alternativa mais concreta é transferir as atividades hoje realizadas no prédio, localizado na rua Duque de Caxias, para o prédio da antiga Escola Benjamin Constant, no bairro São João. O imóvel pertence ao governo do Estado, que vai transferir a posse à prefeitura de Porto Alegre para que, em seguida, seja repassada à Mirabal. Nesse arranjo, seria utilizada apenas a parte referente à área administrativa do antigo colégio.

As coordenadoras da ocupação já visitaram o edifício e apontaram as melhorias necessárias, entregando aos órgãos públicos uma carta para formalização do interesse. "Desde então, não recebemos nenhum retorno que nos dê garantia de que o espaço será realmente cedido", afirma Victória. Há preocupação, em especial, com declarações da secretária municipal de Desenvolvimento Social e Esporte, Denise Ries Russo, de que a prefeitura fará um chamamento público, tão logo receba o imóvel do governo estadual, para que outras entidades possam manifestar interesse. "Isso não faz parte do que vinha sendo combinado. A cessão do prédio é uma solução proposta para um conflito específico. Até o fim do chamamento, nosso trabalho vai para onde?", questiona a integrante da ocupação.

Secretária garante que preocupação é com o bem-estar das ocupantes

Segundo as integrantes da Mulheres Mirabal, o processo de regularização jurídica exigido pela prefeitura para a entrega do prédio está sendo cumprido. No entanto, a falta de garantias e apoio dos entes públicos geram incerteza entre as coordenadoras. "Colocam essa regularização como empecilho, mas sabemos que isso pode tramitar em paralelo, não é um impeditivo legal (para a cessão)", argumenta Victória.

Na metade desta semana, a Secretaria de Modernização Administrativa e Recursos Humanos do Estado confirmou que já tinha recebido a sinalização positiva da Secretaria de Educação, proprietária original da Escola Benjamin Constant, e pretendia se reunir, nos próximos dias, com a administração municipal para confirmar a transferência. Porém, de acordo com a secretária de Desenvolvimento Social, a formalização da cedência ainda não tem data agendada.

Após o trâmite, será feita uma vistoria para determinar as condições do espaço para receber as mulheres e crianças. A secretária Denise Russo frisa que, "em nenhum momento, o município se comprometeu com melhorias, reformas ou custeio do prédio", mas reconhece a importância do atendimento prestado na ocupação.

"O município vê com preocupação este problema (reintegração) porque conhece o trabalho desenvolvido pela Mirabal. A partir da determinação judicial, a preocupação é com o bem-estar das mulheres e crianças que lá se encontram. Se não houver outra solução, elas serão encaminhadas para atendimento pela nossa rede", garante.

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