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Porto Alegre, quinta-feira, 12 de julho de 2018.
Dia do Engenheiro Florestal.

Jornal do Comércio

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Direitos Humanos

Notícia da edição impressa de 12/07/2018. Alterada em 11/07 às 22h00min

Sob risco de reintegração de posse, Ocupação Mirabal busca nova sede

Prédio da rua Duque de Caxias foi ocupado na madrugada de 25 de novembro

Prédio da rua Duque de Caxias foi ocupado na madrugada de 25 de novembro


MARCELO G. RIBEIRO/JC
Igor Natusch
Com reintegração de posse autorizada desde segunda-feira pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a Ocupação Mulheres Mirabal, no Centro de Porto Alegre, corre contra o tempo para encontrar uma nova sede. A articulação envolve, também, os governos estadual e municipal, em um processo de transferência do prédio onde funcionava a Escola Benjamin Constant, no bairro São João.
A Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos do Estado (Smarh) confirmou ao Jornal do Comércio que já assumiu a responsabilidade pelo prédio, antes pertencente à Secretaria da Educação, e planeja reunião com a prefeitura de Porto Alegre, ainda nesta semana, para repassar o imóvel ao município. Depois disso, ainda serão necessários uma vistoria e o encaminhamento de um chamamento público, como etapa de formalização da transferência.
Segundo o juiz Oyama Assis Brasil de Moraes, da 7ª Vara Cível do Foro da Capital, esgotou-se, em maio, o prazo oferecido para que o Movimento de Mulheres Olga Benário saísse voluntariamente do espaço, ocupado em novembro de 2016. Proprietária do imóvel, a Inspetoria Salesiana São Pio X planeja desenvolver no local um projeto social chamado Lar Dom Bosco.
O movimento responsável pela Ocupação Mulheres Mirabal diz ter entregue, no último dia 25, carta de aceite ao grupo de trabalho, formado junto com agentes do Estado e da prefeitura, confirmando interesse em instalar-se no prédio ofertado pelo governo gaúcho. Para hoje, está agendada uma entrevista coletiva, na qual representantes do grupo devem esclarecer sua posição sobre o impasse.
 
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