Sob risco de reintegração de posse, Ocupação Mirabal busca nova sede

Com reintegração de posse autorizada desde segunda-feira pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a Ocupação Mulheres Mirabal, no Centro de Porto Alegre, corre contra o tempo para encontrar uma nova sede. A articulação envolve, também, os governos estadual e municipal, em um processo de transferência do prédio onde funcionava a Escola Benjamin Constant, no bairro São João.

A Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos do Estado (Smarh) confirmou ao Jornal do Comércio que já assumiu a responsabilidade pelo prédio, antes pertencente à Secretaria da Educação, e planeja reunião com a prefeitura de Porto Alegre, ainda nesta semana, para repassar o imóvel ao município. Depois disso, ainda serão necessários uma vistoria e o encaminhamento de um chamamento público, como etapa de formalização da transferência.

Segundo o juiz Oyama Assis Brasil de Moraes, da 7ª Vara Cível do Foro da Capital, esgotou-se, em maio, o prazo oferecido para que o Movimento de Mulheres Olga Benário saísse voluntariamente do espaço, ocupado em novembro de 2016. Proprietária do imóvel, a Inspetoria Salesiana São Pio X planeja desenvolver no local um projeto social chamado Lar Dom Bosco.

O movimento responsável pela Ocupação Mulheres Mirabal diz ter entregue, no último dia 25, carta de aceite ao grupo de trabalho, formado junto com agentes do Estado e da prefeitura, confirmando interesse em instalar-se no prédio ofertado pelo governo gaúcho. Para hoje, está agendada uma entrevista coletiva, na qual representantes do grupo devem esclarecer sua posição sobre o impasse.